A distribuição de um bônus de R$ 1,3 bilhão em janeiro ajudou a reduzir a inflação. Para julho, está prevista a liberação de R$ 657 milhões, valor 60% inferior ao montante inicialmente estimado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25) a tarifa de US$ 17,66 por quilowatt-mês (kW-mês) para o período de abril a dezembro de 2025.
Tarifa da Usina de Itaipu
A tarifa de Itaipu, que representa o custo de aquisição da energia gerada pela usina, é repassada para as distribuidoras cotistas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A definição da tarifa é feita pela Aneel, com base nos custos acordados entre Brasil e Paraguai. A tarifa vinha sendo aplicada provisoriamente até 31 de março e foi oficialmente validada para o restante do ano com a publicação de um decreto governamental.
Bônus de Itaipu
O bônus de Itaipu refere-se ao saldo positivo da conta da usina e é estimado em R$ 657 milhões para este ano, valor significativamente inferior à previsão inicial de R$ 1,6 bilhão. Este valor será distribuído aos consumidores de todas as regiões do país que tenham consumido menos de 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês do ano.
Em janeiro, a distribuição de R$ 1,3 bilhão beneficiou pelo menos 78 milhões de brasileiros e ajudou a reduzir a inflação ao menor patamar para o mês desde 1994. Os valores definitivos do bônus de julho ainda estão sendo apurados e devem ser divulgados até 20 de abril.
Contexto e Impacto do Decreto
O decreto do governo permitiu incluir, na apuração da conta de Itaipu, os valores pagos anualmente à usina pelas distribuidoras. Esses recursos haviam sido utilizados para minimizar reajustes na conta de luz durante a pandemia e agora auxiliam na compensação do saldo negativo de R$ 356 milhões da conta de Itaipu, evitando um repasse desse déficit para as tarifas dos consumidores.
Adicionalmente, foi criada uma “reserva técnica financeira” de até 5% do recolhimento anual da conta de Itaipu, com o objetivo de atenuar impactos futuros nas tarifas. O saldo negativo de R$ 356 milhões foi coberto pelos valores pagos pelas distribuidoras, que totalizam R$ 1,6 bilhão. Após a dedução da reserva técnica, estimada em R$ 586 milhões, o saldo positivo restante de R$ 657 milhões será repassado aos consumidores.
Acordo Brasil-Paraguai e a Tarifa de Itaipu
Brasil e Paraguai definem conjuntamente o valor da tarifa de serviços da Usina de Itaipu, que cobre custos administrativos, operação e manutenção da usina, repasses em royalties pelo uso da água e dívidas da construção da usina, já quitadas.
Em 2023, um acordo entre os dois países estabeleceu que a tarifa brasileira permaneceria em US$ 16,71 por kW/mês, enquanto a tarifa paraguaia aumentaria para US$ 19,28. A diferença entre os valores seria coberta por um aporte de Itaipu, com o Brasil abrindo mão de US$ 300 milhões anuais para manter a tarifa nacional mais baixa.
No entanto, os custos superaram as expectativas, levando a Aneel a calcular uma necessidade adicional de US$ 121 milhões. Além disso, o saldo negativo da conta de Itaipu, de R$ 356 milhões, gerou a necessidade do decreto para evitar um aumento de 6% nas tarifas dos consumidores.
Com essas medidas, o governo busca equilibrar os custos da energia, minimizar impactos na inflação e manter a previsibilidade nas tarifas para os consumidores brasileiros.
