O governo brasileiro aguarda a liberação de vistos para parte de sua delegação que participará da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, nos Estados Unidos (EUA). O evento está marcado para começar em menos de uma semana.
De acordo com o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, ministro Marcelo Marotta Viegas, o governo americano indicou que os vistos pendentes estão em processamento. O ministro ressaltou a impossibilidade de prever o resultado desse processamento.
A Assembleia Geral da ONU ocorrerá entre 22 e 26 de setembro, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva programado para discursar na abertura do encontro, no dia 23 de setembro. O Brasil tradicionalmente abre os discursos oficiais das assembleias anuais da ONU.
Embora o visto do presidente esteja garantido, outros membros da delegação, que nunca estiveram nos EUA, ainda aguardam a autorização para entrar no país.
Na semana passada, foi divulgado um memorando do Departamento de Estado dos EUA que continha uma suposta avaliação do governo anterior para limitar os vistos das delegações brasileira, iraniana, do Sudão e Zimbábue.
A possível restrição ocorre em meio a tensões relacionadas a decisões internas do judiciário brasileiro.
Como país sede da ONU, os EUA têm um acordo com a organização para não restringir os vistos das delegações dos países representados na Assembleia Geral, uma prática geralmente respeitada, mesmo durante a Guerra Fria. O representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) expressou otimismo de que todos os vistos serão concedidos.
“Qualquer medida que não se conforme com o que está estabelecido no acordo [entre ONU e EUA] é uma violação legal”, afirmou Marcelo Marotta, acrescentando que não há motivos para acreditar que os EUA não cumprirão suas obrigações legais em relação à concessão de vistos.
Em agosto, os EUA revogaram os vistos da Autoridade Palestina (AP) e de seu presidente, Mahmoud Abbas. No contexto do conflito com Israel, o governo americano da época acusou a organização de associação com o “terrorismo”.
Na semana passada, um Comitê da ONU discutiu a suspensão dos vistos das autoridades palestinas. A representação brasileira manifestou preocupação com qualquer medida que viole o acordo de país sede da ONU. “O Brasil […] levantou preocupações quanto ao não cumprimento das obrigações do Estado-Sede”, disse Marcelo.
Há expectativa de que países europeus reconheçam oficialmente a Palestina como um Estado na Assembleia Geral da ONU deste mês.
Fonte: acordadf.com.br
