Ministro do STF ratifica posição do relator em julgamento histórico sobre tentativa de golpe de Estado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O voto de Dino acompanhou integralmente a posição do relator Alexandre de Moraes, estabelecendo um placar de 2 a 0 pela condenação no julgamento da Primeira Turma.
Durante sua manifestação, Dino destacou que Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto foram os principais protagonistas da suposta organização criminosa que planejou o golpe de Estado. Segundo o ministro, ambos merecem penas mais severas devido ao papel de liderança na trama.
“Os crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser anistiados”, declarou Dino durante a leitura de seu voto, reforçando a gravidade das acusações. O magistrado também fez questão de esclarecer que o processo não visa julgar as Forças Armadas como instituição, destacando a importância dos militares para a soberania nacional.
Diferenciação entre os réus
Embora tenha votado pela condenação de todos os oito acusados, Dino estabeleceu uma distinção entre os níveis de participação. O ministro reconheceu uma participação menor de Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e do deputado Alexandre Ramagem em comparação aos líderes da suposta organização criminosa.
Esta diferenciação pode influenciar as penas que serão aplicadas ao final do julgamento, quando a Primeira Turma definirá o tempo de prisão para cada condenado, que pode chegar a mais de 30 anos.
Contexto do julgamento
O julgamento teve início na semana passada e representa um marco na história recente do Brasil. Os réus são acusados de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As investigações foram baseadas na delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além de documentos, testemunhos e registros digitais coletados pela Polícia Federal.
Além de Bolsonaro e Braga Netto, também são réus no processo Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem, Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Valdemar Costa Neto (presidente do PL) e Fernando Cerimedo (assessor argentino).
Próximos passos
O julgamento prossegue com a votação dos demais ministros da Primeira Turma: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. As sessões estão programadas para continuar nos dias 10, 11 e 12 de setembro, quando deve ser concluído o julgamento deste núcleo central da trama golpista.
A expectativa é de que o resultado final seja conhecido ainda esta semana, encerrando uma das ações penais mais importantes já julgadas pelo Supremo Tribunal Federal na Nova República.
O voto de Dino reforça a tendência de condenação dos acusados e representa um importante precedente para a defesa da democracia brasileira, sinalizando que tentativas de ruptura institucional não ficarão impunes no sistema judiciário brasileiro.
