A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu à farmacêutica Novo Nordisk a ampliação da validade da patente da liraglutida, princípio ativo das canetas Victoza e Saxenda, utilizadas no tratamento de diabetes e para auxiliar no emagrecimento. A decisão, proferida na segunda-feira (1º), estende a proteção da patente até pelo menos 2033.
Embora ainda passível de recurso, a sentença não impede a comercialização de outros medicamentos com a mesma substância. Em agosto, a EMS lançou as canetas Olire e Lirux, versões sintéticas da liraglutida, marcando a entrada de concorrentes no mercado brasileiro dominado até então pela Novo Nordisk.
A decisão judicial reacende a disputa pelo lucrativo mercado de emagrecedores. Segundo comunicado da Novo Nordisk, a sentença fortalece a posição da empresa em sua solicitação de prorrogação da patente da semaglutida, princípio ativo das canetas Wegovy e Ozempic, cuja proteção expira em março de 2026.
O juiz federal substituto Bruno Anderson da Silva determinou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) conceda um período adicional de vigência da patente da liraglutida, que havia expirado em novembro de 2024, de oito anos, cinco meses e um dia. O magistrado justificou a decisão alegando que a análise da patente pelo Inpi levou mais de 13 anos, com dois períodos de “inércia” que somaram mais de oito anos, atribuídos ao “crônico acúmulo de processos” no instituto.
Apesar da validade de uma patente de invenção ser de 20 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em 2021, um dispositivo da Lei de Propriedade Industrial que permitia a extensão desse prazo em casos de demora na análise pelo Inpi. Contudo, o juiz federal considerou que a decisão do STF abriu margem para que o Poder Judiciário corrija atrasos desproporcionais e injustificados na análise de patentes.
A Novo Nordisk argumenta que a demora do Inpi na concessão da patente foi “desproporcional e injustificada”. Paralelamente, o governo federal busca acelerar a comercialização de produtos nacionais, com o Ministério da Saúde solicitando à Anvisa prioridade na análise de canetas, medida que gerou divergências entre associações farmacêuticas.
As canetas atuam como análogas do GLP-1, hormônio que regula os níveis de glicose no sangue e a saciedade. A Novo Nordisk busca prolongar a validade da patente da semaglutida, enquanto empresas como EMS, Biomm e Hypera Pharma se preparam para lançar produtos concorrentes no mercado. A EMS foi a primeira empresa nacional a obter aprovação da Anvisa para comercializar produtos à base de liraglutida.
Fonte: jornaldebrasilia.com.br
