O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou, nesta quinta-feira (20), ter recebido com grande honra a indicação para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A oficialização da indicação de Messias para a vaga, decorrente da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em comunicado divulgado em suas redes sociais, Messias expressou gratidão pelas mensagens de apoio e orações que tem recebido, e se comprometeu a demonstrar aos senadores que possui todas as qualificações necessárias para assumir a função. “Com fé e humildade, confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, afirmou.
O advogado-geral da União também reforçou seu compromisso com a defesa dos princípios democráticos no Brasil. “Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional”, acrescentou Messias.
Para que possa tomar posse como ministro do STF, Jorge Messias deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após a sabatina, seu nome será submetido à votação tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. A data da sabatina ainda não foi definida.
Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde o dia 1º de janeiro de 2023, marcando o início do terceiro mandato do presidente Lula.
Natural do Recife, o indicado ao STF é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação acadêmica inclui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.
Fonte: acordadf.com.br
