STF: Gilmar Mendes Restringe Impeachment de Ministros O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, proferiu uma decisão liminar que altera o processo de impeachment de ministros daquela corte. A medida, tomada em resposta a uma ação movida...
Gilmar Mendes Mantém Restrição a Impeachment de Ministros do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar sua decisão sobre a prerrogativa de solicitação de impeachment contra...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que ainda hoje responderá à manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) acerca de sua decisão que atribui à Procuradoria-Geral da República (PGR) a competência exclusiva para solicitar o impeachment...
A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou, nesta quarta-feira, um pedido ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que reconsidere a decisão que atribui exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão na qual estabelece que a prerrogativa de propor o impeachment de ministros do STF é exclusiva da Procuradoria-Geral da República (PGR). A determinação, emitida recentemente, gerou debates...
Impeachment de Ministros do STF Tem Novas Regras O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, definiu novas diretrizes para o processamento de solicitações de impeachment contra membros da mais alta corte do país. Essa determinação, por seu impacto,...
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