O Governo Federal, em uma ação conjunta dos Ministérios da Gestão e da Saúde, enviou mensagens informativas para 14 milhões de mulheres e meninas através da Caixa Postal do Gov.br e WhatsApp, detalhando como obter absorventes higiênicos gratuitos através do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa faz parte do Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, que busca assegurar o acesso a esses itens essenciais para pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período menstrual.
Quem Pode se Beneficiar do Programa Dignidade Menstrual?
O programa é direcionado a pessoas entre 10 e 49 anos que enfrentam dificuldades para adquirir absorventes durante o ciclo menstrual, visando combater a pobreza menstrual no Brasil. Para ser elegível, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir uma renda mensal de até R$ 218, ser estudante de baixa renda da rede pública ou estar em situação de rua. Um avanço importante é que, desde outubro, adolescentes entre 12 e 16 anos podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Como Funciona o Acesso aos Absorventes Gratuitos?
As mensagens enviadas pelo governo explicam detalhadamente como as pessoas elegíveis podem emitir uma autorização para a retirada gratuita dos absorventes em uma farmácia popular. Essa autorização pode ser obtida na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima ou através do site e aplicativo Meu SUS Digital, utilizando o login único e senha da plataforma Gov.br. A autorização tem validade de 180 dias e, para emiti-la, basta apresentar um documento de identificação oficial com foto e comprovar o cadastro ativo no CadÚnico, dentro do limite de renda mensal estabelecido.
Onde Retirar os Absorventes?
Após a emissão da autorização, a pessoa beneficiada deve procurar qualquer unidade credenciada ao Programa Farmácia Popular do Brasil e apresentar a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, que pode ser acessada no aplicativo Meu SUS Digital (no celular ou impressa). Assim, será possível retirar os pacotes de absorventes gratuitamente.
A Importância do Programa Dignidade Menstrual
O Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual é uma iniciativa do governo federal que visa promover a igualdade de gênero, a justiça social e a garantia de direitos para meninas e mulheres em todo o país. Lançado em 2024, o programa já beneficiou 3,7 milhões de pessoas com a distribuição gratuita de 392 milhões de absorventes higiênicos, representando um investimento de mais de R$ 195 milhões.
Capacitação dos Profissionais de Saúde
O governo também está investindo na capacitação dos profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Esses profissionais são responsáveis por identificar as pessoas elegíveis e gerar a autorização para a retirada dos absorventes diretamente nos sistemas internos e-SUS e e-Gestor APS (atenção primária à saúde).
Educação em Saúde Menstrual
Além da distribuição dos absorventes, o governo está promovendo um trabalho de educação em saúde menstrual, direcionado a agentes públicos, profissionais de saúde e à população em geral. O objetivo é combater os estigmas e a desinformação sobre o ciclo menstrual, garantindo que as mulheres e meninas tenham acesso a informações corretas e relevantes sobre sua saúde.
O acesso facilitado a absorventes, combinado com a educação e a conscientização, contribui para a melhoria da saúde e da qualidade de vida de milhões de brasileiras.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre o Programa Dignidade Menstrual
Quem tem direito aos absorventes gratuitos do programa?
Pessoas de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até R$ 218, estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua. Adolescentes de 12 a 16 anos podem retirar sem acompanhamento dos pais.
Onde posso retirar os absorventes gratuitos?
Em qualquer unidade credenciada ao Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando a autorização emitida pelo Meu SUS Digital ou pela UBS.
Qual a validade da autorização para retirar os absorventes?
A autorização tem validade de 180 dias a partir da data de emissão.
Quer saber mais sobre como acessar o programa Dignidade Menstrual? Acesse o site oficial do Ministério da Saúde e tire todas as suas dúvidas.
