O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, membro do partido União Brasil, realizou uma avaliação detalhada dos trabalhos da administração municipal em um período marcado por uma transição complexa e desafiadora. A análise de Damião ocorre na esteira do falecimento do então prefeito reeleito Fuad Noman, em março deste ano, aos 77 anos de idade. Noman havia sido internado por meses, enfrentando um grave quadro de insuficiência respiratória aguda, culminando em seu óbito.
Em entrevista concedida ao programa CNN Novo Dia, na segunda-feira, 15 de abril, o atual gestor municipal, Álvaro Damião, classificou a transição de governo como “muito difícil”. Ele expressou o profundo carinho e a convivência próxima com o prefeito Fuad Noman, destacando que ambos compartilharam momentos de dificuldade. Damião explicou que os primeiros meses de sua gestão, enquanto Noman estava internado e ele assumia a liderança da prefeitura, foram um período de grande esforço para manter a administração em funcionamento, “segurando a barra” e realizando o que era possível diante da complexidade da situação.
Transição de Gestão e Continuidade Administrativa
A ascensão de Álvaro Damião à chefia do Executivo de Belo Horizonte sucedeu um período delicado de saúde do então prefeito Fuad Noman. A internação prolongada e o subsequente falecimento de Noman em março, após meses de luta contra a insuficiência respiratória aguda grave, impuseram a Damião a responsabilidade de assumir a liderança em um contexto de luto e reorganização. Sua declaração de que não “computa” os primeiros meses à frente da prefeitura, em virtude da internação de Noman, ilustra o peso emocional e a complexidade administrativa enfrentados naquele momento.
Damião enfatizou, durante a entrevista, que um de seus principais objetivos tem sido dar continuidade ao legado estabelecido por Fuad Noman na gestão municipal. Contudo, o atual governo também se propôs a incorporar novos objetivos e prioridades para os trabalhos da prefeitura, visando aprimorar e expandir as políticas públicas existentes. Essa abordagem dual busca honrar o trabalho anterior e, ao mesmo tempo, introduzir inovações alinhadas às necessidades atuais da capital mineira.
Inovação no Transporte Público: O Programa Catraca Livre
Entre as novas iniciativas implementadas pela gestão de Álvaro Damião, o lançamento do programa Catraca Livre se destaca como uma medida voltada à população de Belo Horizonte. O programa, que teve sua estreia no domingo, 14 de abril, consiste na oferta de transporte público de ônibus gratuito na capital mineira especificamente aos domingos e feriados. Esta ação visa facilitar o acesso da população a serviços, lazer e atividades diversas nesses dias, promovendo maior mobilidade e inclusão social.
A viabilização financeira do Catraca Livre ocorre por meio de recursos provenientes da Câmara de Vereadores. Anualmente, o Legislativo municipal devolve cerca de 70 milhões de reais aos cofres da prefeitura, um montante significativo que permite a alocação de verbas para projetos como este. O custo estimado para a manutenção da gratuidade nos fins de semana e feriados, conforme informado pelo prefeito Damião, situa-se na faixa de 40 a 50 milhões de reais por ano, o que demonstra a sustentabilidade do programa com a atual fonte de recursos.
O Desafio da Tarifa Zero Integral e a Busca por Apoio Federal
Álvaro Damião estabeleceu uma clara distinção entre o programa Catraca Livre, já em funcionamento, e a proposta de uma tarifa zero abrangente para o transporte público em todos os dias da semana. O prefeito explicou que a implementação de uma gratuidade total nos ônibus da capital mineira depende fundamentalmente de incentivos financeiros significativos por parte do governo federal. Ele argumentou que, para as prefeituras, é inviável arcar sozinhas com a totalidade dos custos que a gratuidade completa implicaria, sem a participação ativa e financeira da União.
Em termos orçamentários, a Prefeitura de Belo Horizonte já subsidia anualmente quase um bilhão de reais para o sistema de transporte público. Para bancar a tarifa zero integral, seria necessário adicionar mais um bilhão e meio de reais a esse montante, totalizando cerca de 2,5 bilhões de reais. Damião afirmou que a inclusão de um ônus financeiro adicional de 1,5 bilhão de reais nas despesas municipais seria insustentável para as finanças da prefeitura, levando-a à “quebra”. Essa análise ressalta a magnitude do investimento necessário e a impossibilidade de a cidade suportá-lo sem apoio externo.
Articulação com o Governo Federal e Perspectivas para o Transporte
Ciente da necessidade de apoio externo, Álvaro Damião revelou ter iniciado um diálogo com o governo federal a respeito da questão da tarifa zero. Durante uma visita recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital mineira, o prefeito teve a oportunidade de discutir o tema diretamente. Além disso, Damião tem participado ativamente de reuniões da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em Brasília, um fórum importante para debater e articular políticas públicas de interesse municipal, incluindo o financiamento do transporte coletivo.
O prefeito afirmou que o Presidente Lula já está em processo de diálogo com seus ministros sobre este assunto, indicando que a pauta ganhou atenção no âmbito federal. Para o gestor municipal, a principal questão não reside na vontade política de oferecer o benefício da gratuidade à população, mas sim em definir quem será responsável por arcar com os elevados custos envolvidos. Damião acredita que, com a participação financeira do governo federal, prefeitos de diversas cidades pelo Brasil teriam condições de implementar e sustentar programas de tarifa zero, promovendo um avanço significativo na mobilidade urbana.
Desafios Climáticos e Investimentos em Infraestrutura
Além das questões relacionadas ao transporte público, a entrevista do prefeito abordou os desafios enfrentados por Belo Horizonte durante o período de chuvas intensas. Damião destacou que os investimentos em bacias de contenção, realizados pela administração municipal nos últimos anos, têm desempenhado um papel crucial na minimização dos impactos causados pelos temporais. Embora a capital mineira ainda registre ocorrências de alagamentos em alguns pontos, a infraestrutura criada tem sido fundamental para mitigar as consequências e proteger a população e o patrimônio.
Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, incluindo a transição de governo e os desafios de gestão, Álvaro Damião avaliou de forma positiva o desempenho da prefeitura ao final do ano. A gestão busca consolidar um ambiente favorável ao desenvolvimento, com o objetivo de atrair novos empreendedores e investimentos para Belo Horizonte, impulsionando a economia local e gerando oportunidades para os cidadãos.
Para informações detalhadas sobre as políticas públicas e programas da Prefeitura de Belo Horizonte, acesse os canais oficiais da administração municipal.
FAQ – Perguntas Frequentes
1. Quem é o atual prefeito de Belo Horizonte e qual partido ele representa?
O atual prefeito de Belo Horizonte é Álvaro Damião, que representa o partido União Brasil.
2. O que é o programa Catraca Livre e como ele é financiado?
O programa Catraca Livre oferece ônibus gratuito em Belo Horizonte aos domingos e feriados. Ele é financiado por recursos devolvidos pela Câmara de Vereadores aos cofres municipais, que somam aproximadamente 70 milhões de reais anualmente.
3. Por que a prefeitura de Belo Horizonte não pode bancar a tarifa zero integralmente no transporte público?
A prefeitura de Belo Horizonte já subsidia quase um bilhão de reais por ano no transporte público. Implementar a tarifa zero integral exigiria um adicional de 1,5 bilhão de reais, tornando o custo insustentável para as finanças municipais sem o incentivo financeiro do governo federal.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
