Hoje, 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, marcando o segundo ano como feriado nacional, 137 anos após a abolição da escravatura. A data convida a uma reflexão profunda sobre o racismo estrutural persistente na sociedade e a violência, especialmente a letalidade policial, que afeta desproporcionalmente a população negra.
Especialistas apontam que a data serve para analisar o legado histórico e suas consequências no presente. A recente Operação Contenção, realizada nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, é um exemplo gritante. A ação, que resultou em 121 mortes, reacende o debate sobre o papel da polícia e o impacto de suas operações nas comunidades negras.
A operação, considerada a maior chacina da história do Brasil, levanta questionamentos sobre a justiça e a proporcionalidade das ações policiais. Dados mostram que nenhuma das 117 vítimas fatais pelas polícias civil e militar havia sido formalmente acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) criou um observatório para acompanhar a apuração sobre o cumprimento da lei pelas polícias durante a operação. Enquanto isso, o principal alvo da operação, o líder do Comando Vermelho, permanece foragido.
Um levantamento de 2023 revela que 79% dos moradores do Complexo do Alemão são negros. A pedagoga Mônica Sacramento, da ONG Criola, ressalta a importância da data para discutir a perda de direitos da população negra e promover a resistência.
O economista Daniel Cerqueira, do Ipea, enfatiza a pertinência de discutir operações policiais no Dia da Consciência Negra, apontando para o legado das instituições coloniais e a exploração escravocrata. Ele critica a ideia de que operações como a Contenção seriam impensáveis em áreas nobres como Copacabana, Ipanema ou Leblon, evidenciando a seletividade da violência.
Dados do Atlas da Violência mostram que um negro tem quase três vezes mais chances de ser assassinado no Brasil do que uma pessoa branca. A advogada Raquel Guerra, da UERJ, lembra que a escravidão durou mais de 300 anos e que, após a abolição, não houve políticas de reparação para a população negra.
A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna, do Ministério Público da Bahia, destaca que o Dia da Consciência Negra é um marco de memória, luta e denúncia. Ela ressalta que refletir sobre operações como a dos complexos da Penha e do Alemão é essencial para reconhecer que homens e mulheres negros continuam morrendo devido a uma política de segurança que normaliza a letalidade.
Operações policiais como a Contenção causam pânico nas favelas, prejudicam serviços básicos e aumentam a evasão escolar, alerta a professora Juliana Kaizer, da UFRJ e da PUC-Rio, destacando o impacto socioeconômico de longo prazo.
Um estudo da UFF revela que as forças de segurança no Rio de Janeiro priorizam operações em áreas dominadas por facções, como os complexos da Penha e do Alemão, em detrimento de áreas dominadas pela milícia. De 2017 a 2023, mais de 70% das localidades com facções registraram confrontos com a polícia, enquanto esse percentual foi de apenas 31,6% em áreas de milícias.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
