O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou, nesta quarta-feira, preocupação em relação às alterações promovidas pela Câmara dos Deputados no Projeto de Lei Antifacção. Em uma manifestação através das redes sociais, Lula enfatizou a necessidade de diálogo e responsabilidade por parte do Senado na análise do projeto, argumentando que as modificações enfraquecem o combate ao crime organizado.
“É importante que prevaleçam, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”, declarou o presidente. Ele também salientou a importância de leis firmes e seguras para combater o crime organizado, criticando as alterações no projeto original apresentado pelo governo.
“Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, acrescentou Lula, reiterando o compromisso do governo em fortalecer a Polícia Federal, promover maior integração entre as forças de segurança e ampliar o trabalho de inteligência.
Na noite da última terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do PL Antifacção (PL 5582/2025) por 370 votos a 110. O texto aprovado, apresentado pelo deputado Guilherme Derrite, incorporou alterações em relação à proposta original encaminhada pelo Executivo, após a apresentação de diversas versões do relatório.
O projeto de lei em questão estabelece penas mais rigorosas para membros de facções criminosas e permite a apreensão de bens de investigados. Adicionalmente, o texto cria a definição de organização criminosa ultraviolenta, gerando debates e críticas sobre a possível instauração de um cenário de insegurança jurídica e benefícios aos criminosos nos processos judiciais.
Após a manifestação do presidente Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, utilizou suas redes sociais para defender a aprovação do PL, argumentando que o governo optou por um “caminho errado” na negociação do texto. Motta refutou as críticas, afirmando que não se pode desinformar a população com inverdades e que o projeto original do governo federal, embora contivesse pontos positivos, necessitava de uma avaliação mais abrangente.
“É muito grave que se tente distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública”, declarou Motta, enfatizando a necessidade de união no enfrentamento à criminalidade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
