Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, solicitou ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), popularmente conhecido como Conselhão, que se dedique à análise e discussão de alternativas para viabilizar a redução da jornada de trabalho no Brasil. O pedido foi feito durante uma reunião realizada na quinta-feira, dia 4, onde o presidente também expressou seu descontentamento com a escala de trabalho 6 por 1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso.
O pronunciamento do presidente Lula ocorreu no Palácio do Itamaraty, em Brasília, onde ele compartilhou sua preocupação com o fato de que os avanços tecnológicos, apesar de impulsionarem a produção, não estão resultando em melhorias nas condições de trabalho dos empregados. Ele relembrou sua experiência como sindicalista, mencionando que, em sua época, a Volkswagen empregava 40 mil trabalhadores para produzir 1,2 mil carros. Atualmente, a empresa conta com 12 mil funcionários e produz o dobro de veículos.
Lula questionou o motivo pelo qual a jornada de trabalho não foi reduzida diante de tal progresso tecnológico, indagando sobre o propósito desses avanços. Ele levantou a questão de qual seria o impacto negativo para o mundo ao reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, mencionando que vários países já adotaram essa medida.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de seis dias de trabalho por um de folga está atualmente sob análise no Congresso Nacional. Em meio às diversas propostas apresentadas pelo Conselhão, Lula sugeriu que o grupo dedique tempo para estudar a possibilidade de acabar com a jornada 6 por 1 nas próximas reuniões, enfatizando que, com os avanços tecnológicos no país, não faz sentido que a produção aumente enquanto os salários diminuem. Ele expressou seu desejo de acelerar o fim da jornada 6 por 1 caso receba o apoio do conselho para reduzir a jornada de trabalho.
O Conselhão desempenha um papel de assessoria ao Presidente da República, sendo responsável por elaborar estudos e recomendações sobre políticas públicas em diversas áreas. Sua composição inclui empresários, sindicalistas, pesquisadores, artistas e representantes de movimentos sociais.
Combate à Violência Contra a Mulher e à Pedofilia
Além da questão da jornada de trabalho, o presidente Lula também solicitou ao Conselhão que apresente propostas para combater de forma mais eficaz os crimes de feminicídio e pedofilia. Ele defendeu a necessidade de medidas mais rigorosas para punir os autores desses crimes, mencionando o caso recente ocorrido em São Paulo, onde uma mulher teve suas pernas mutiladas após ser atropelada e arrastada por um homem.
Considerações Sobre Gastos e Investimentos Públicos
Durante o encontro, o presidente Lula reiterou suas posições sobre gastos e investimentos públicos. Ele questionou por que as ações do governo para melhorar a saúde, a educação ou o meio ambiente são consideradas gastos, em vez de investimentos. Segundo ele, há muita desinformação no Brasil, com pessoas que lucram com especulações e criticam o déficit fiscal.
Lula argumentou que a oitava economia do mundo não pode ter suas ações limitadas por retóricas sobre teto de gasto, questionando se países como EUA e Alemanha se preocupam com isso. Ele mencionou que esses países aprovaram grandes somas para comprar armas, questionando se não seria melhor investir esses recursos para acabar com a fome no mundo.
Transparência Fiscal e Investimento Estrangeiro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre as cobranças em relação à questão fiscal, enfatizando que o déficit fiscal do atual mandato do presidente Lula será significativamente menor do que o dos governos anteriores. Ele destacou a transparência nas contas públicas e o respeito aos padrões internacionais, o que tornou o Brasil o segundo destino de investimento estrangeiro no mundo.
Haddad também ressaltou que a inflação registrada nos quatro anos do governo Lula será a menor da história do país, e que o governo está conseguindo conciliar a queda da inflação com a queda do desemprego, resultando em um menor índice de desconforto na sociedade.
Licenciamento Ambiental e Agronegócio
Lula também abordou a rejeição do Congresso Nacional aos vetos presidenciais ao PL que trata do licenciamento ambiental. Ele alertou que as mudanças na legislação podem prejudicar os negócios do agronegócio brasileiro com outros países, e que o veto foi feito para proteger o setor.
Relação com o Congresso Nacional
Sobre a relação entre o Executivo e o Legislativo, Lula minimizou as divergências, afirmando que fazem parte do jogo democrático. No entanto, ele expressou sua discordância com as emendas impositivas, argumentando que o Congresso Nacional sequestrar 50% do orçamento da União é um erro histórico.
Gostaria de saber mais sobre a redução da jornada de trabalho? Acesse .
Perguntas Frequentes
Qual o objetivo da proposta de redução da jornada de trabalho?
O objetivo é que os avanços tecnológicos proporcionem melhor qualidade de vida para os trabalhadores, sem que isso implique em perda salarial.
Quem faz parte do Conselhão?
O Conselhão é composto por empresários, sindicalistas, pesquisadores, artistas e representantes de movimentos sociais.
Qual a posição do governo em relação ao licenciamento ambiental?
O governo vetou o projeto de lei que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental, pois entende que ele pode prejudicar o agronegócio brasileiro e a sustentabilidade do país.
Fonte: https://acordadf.com.br
