Prisão de Bolsonaro: Defesa Contesta Decisão com Recurso Urgente
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se prepara para apresentar um recurso urgente com o objetivo de reverter a decisão que determinou sua prisão preventiva. Juristas consultados avaliam que o principal ponto a ser abordado pela defesa será a apresentação de uma justificativa plausível para a violação constatada na tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro.
Na nota divulgada, a defesa nega qualquer tentativa de fuga por parte do ex-presidente e alega que a prisão preventiva imposta coloca em risco sua vida. A defesa afirma que irá apresentar todos os recursos cabíveis para contestar a decisão.
A Decisão do Ministro Alexandre de Moraes
A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada por um comunicado do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal (Cime), que informou ao STF sobre a ocorrência de violação na tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro.
De acordo com a decisão de Moraes, a violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no dia 22 de junho, demonstra uma intenção do ex-presidente de romper o dispositivo de monitoramento para garantir o êxito em uma possível fuga. O ministro também considerou que a manifestação convocada por Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, poderia gerar uma confusão que facilitaria a fuga.
Estratégias da Defesa de Bolsonaro
Advogados criminalistas consultados apontam que a defesa de Bolsonaro deverá apresentar um recurso chamado “agravo regimental”, já que o habeas corpus não é considerado cabível contra decisões de ministros do Supremo.
O advogado criminalista Thiago Turbay explica que a defesa deverá apresentar uma explicação adequada para a violação da tornozeleira eletrônica, a fim de desconstruir a interpretação de que houve uma tentativa de fuga. Turbay afirma que a decisão de Moraes se baseia no risco de que Bolsonaro possa frustrar a aplicação da pena, em razão do rompimento do equipamento de monitoramento eletrônico.
“Sendo necessário apresentar explicação adequada em desfavor da hipótese. Assim sendo, a decisão deve ser revogada, com cautelares adequadas”, explica Turbay.
Questões de Saúde e Prisão Domiciliar
Outra estratégia que a defesa de Bolsonaro poderá utilizar é a de alegar a fragilidade de sua saúde. O advogado criminalista Daniel Bialski afirma que a defesa poderá pedir a revogação da prisão preventiva ou, ao menos, a manutenção da prisão domiciliar, já solicitada anteriormente, devido ao delicado estado de saúde do ex-presidente.
Na sexta-feira anterior à prisão, a defesa já havia encaminhado ao ministro Moraes nove exames e um relatório médico, buscando a manutenção da prisão domiciliar. No entanto, o pedido foi negado em razão da decretação da prisão preventiva.
O que Esperar do Recurso da Defesa
O recurso da defesa de Bolsonaro deverá ser protocolado nos próximos dias e será analisado pelo plenário do STF. A decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão preventiva terá um impacto significativo no cenário político e jurídico do país.
A defesa deverá apresentar argumentos contundentes para justificar a violação da tornozeleira eletrônica e para demonstrar que a prisão preventiva não é necessária, considerando o estado de saúde de Bolsonaro e a ausência de risco de fuga.
O Papel da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro foi solicitada pela Polícia Federal (PF) e teve o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Essa concordância entre a PF e a PGR indica que as autoridades consideram que há elementos suficientes para justificar a medida cautelar extrema.
A PF e a PGR deverão apresentar seus argumentos ao STF, defendendo a manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro.
Acompanhe as próximas notícias para mais informações sobre o caso e o desenrolar do recurso da defesa de Jair Bolsonaro.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
