A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira o julgamento do chamado núcleo 3 dos “kids pretos”, grupo de militares de elite do Exército, no âmbito do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentou seu voto na sessão.
A sessão foi aberta às 9h pelo ministro Flávio Dino, presidente do colegiado. Moraes foi o primeiro a se manifestar, proferindo seu voto sobre a condenação ou absolvição dos réus.
A expectativa é que Moraes vote pela condenação dos nove réus, acompanhando o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR sugeriu que um dos réus, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, seja julgado apenas por incitação ao crime.
O colegiado adotou a metodologia de analisar em conjunto as questões preliminares apresentadas pelas defesas e o mérito das acusações e defesas. Após o voto do relator, a ordem de votação segue com os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Caso a maioria dos ministros vote pela condenação, a próxima etapa será a definição das penas, incluindo o tempo de prisão e o regime de cumprimento.
Na semana passada, a Primeira Turma concluiu as sustentações orais da PGR e das defesas dos réus. Este é o terceiro grupo de investigados relacionados à tentativa de golpe a ser julgado pelo STF neste ano.
Nove dos dez réus são acusados de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração do patrimônio público.
Entre os réus estão o coronel do Exército Bernardo Corrêa Netto, acusado de pressionar o comando do Exército para apoiar o golpe; o general da reserva Estevam Theophilo, suspeito de estimular a assinatura do decreto golpista; o coronel Fabrício Moreira de Bastos, que teria formulado diretrizes estratégicas para a execução do golpe; e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, apontado como autor de um documento que detalhava as fases do golpe, incluindo a prisão de ministros do STF.
Outros réus incluem os coronéis Márcio Nunes de Resende Júnior e Rafael Martins de Oliveira, e os tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros. Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal, também figura entre os acusados, suspeito de fornecer informações estratégicas da segurança da posse presidencial ao grupo bolsonarista.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
