O Congresso Nacional do Brasil aprovou um projeto de lei que se posiciona como a principal iniciativa do governo federal para assegurar o equilíbrio do Orçamento de 2026. A proposta legislativa, que prevê a redução de incentivos fiscais e...
A decisão final sobre o planejamento para a redução de benefícios fiscais, um tema de alta relevância para as finanças públicas nacionais, foi integralmente transferida para o poder do Congresso Nacional. Essa informação foi comunicada pelo Ministro da Fazenda,...
A Receita Federal do Brasil implementou uma medida que expande significativamente as obrigações declaratórias para médias e grandes empresas no que tange aos incentivos tributários. A partir deste mês, as entidades jurídicas de maior porte deverão informar um número...
O cenário político-econômico brasileiro vivenciou nesta semana um período de intensas negociações e definições de pautas prioritárias no Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na última segunda-feira, dia 8, a expectativa de “firmeza” por parte do...
A Receita Federal e os governos estaduais chegaram a um acordo para suavizar uma das exigências iniciais da implementação da reforma tributária. No primeiro mês de 2025, o preenchimento dos campos relativos aos novos tributos – o Imposto sobre...
O Ministério da Fazenda está tomando medidas proativas para blindar a agenda econômica do governo no Congresso Nacional, buscando evitar que a turbulência política, potencialmente exacerbada por eventos como a possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, descarrilhe a aprovação...
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