Na Holanda, um incidente inusitado levou à anulação de um casamento, envolvendo um discurso gerado pela inteligência artificial ChatGPT. O episódio, que ganhou destaque na mídia, ocorreu devido a uma falha na formalização do matrimônio, resultando em uma decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do sistema judiciário brasileiro, proferiu uma decisão de grande peso e relevância na última quarta-feira, dia 18. Por uma deliberação unânime de seus ministros, a instituição máxima da justiça no...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tomou a deliberação de cassar os mandatos dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão, que implica a perda dos respectivos cargos legislativos, aguarda a publicação formal para...
Governador do Tocantins Retorna ao Cargo Após Decisão do STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu a decisão que havia afastado o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, de suas funções. A determinação do ministro permite...
Pablo Marçal Mantém Inelegibilidade Decidida pelo TRE-SP Pablo Marçal segue inelegível após decisão do TRE-SP O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão que considera Pablo Marçal inelegível por um período de oito anos. A decisão...
O recente debate sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao processo de impeachment, especificamente a limitação do poder da Procuradoria-Geral da República (PGR) em solicitar o afastamento de ministros do Supremo, reacendeu discussões acaloradas no...
STF: Gilmar Mendes Restringe Impeachment de Ministros O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, proferiu uma decisão liminar que altera o processo de impeachment de ministros daquela corte. A medida, tomada em resposta a uma ação movida...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão do pagamento de emendas parlamentares apresentadas pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ambos atualmente em território americano. A decisão impede o governo federal de efetuar...
Gilmar Mendes Mantém Restrição a Impeachment de Ministros do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar sua decisão sobre a prerrogativa de solicitação de impeachment contra...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que ainda hoje responderá à manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) acerca de sua decisão que atribui à Procuradoria-Geral da República (PGR) a competência exclusiva para solicitar o impeachment...
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