A União Europeia (UE) estabeleceu um novo marco em suas negociações com o Mercosul ao fazer concessões significativas aos agricultores europeus, visando garantir a aprovação política do acordo comercial que está em discussão há mais de 25 anos. As concessões foram fundamentais para assegurar uma maioria entre os países membros da UE, mesmo diante de forte resistência de setores rurais, especialmente na França e na Polônia.
Recentemente, em 9 de fevereiro de 2024, os países da UE aprovaram o acordo, embora os votos ainda necessitem de confirmação formal pelos governos nacionais. Olof Gill, porta-voz da Comissão Europeia, destacou a importância desse acordo, descrevendo-o como “fundamental para a União Europeia” em várias dimensões: econômica, política, estratégica e diplomática.
Histórico do Acordo Mercosul-UE
As negociações do acordo Mercosul-UE tiveram início em 1999, e o projeto foi politicamente desbloqueado no final de 2024. Este tratado não só promete criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 700 milhões de pessoas, mas também busca estabelecer bases sólidas para a cooperação econômica entre os dois blocos.
Concessões da União Europeia
As concessões feitas pela UE são variadas e visam atender às preocupações dos agricultores europeus. A seguir, estão os principais pontos das medidas anunciadas por Bruxelas.
Salvaguardas para Produtos Agrícolas
A Comissão Europeia garantiu medidas de proteção para setores sensíveis, incluindo carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol. As salvaguardas permitem que o bloco limite os volumes de importação com tarifas reduzidas e intervenha no mercado em caso de desequilíbrios. Um compromisso estabelecido em dezembro prevê a abertura de investigações quando o preço de um produto do Mercosul estiver pelo menos 8% abaixo do preço praticado na UE e as importações aumentarem mais de 8%. Em casos de prejuízos significativos, tarifas poderão ser reimpostas temporariamente.
Regras Mais Estritas Sobre Pesticidas
Em resposta às críticas sobre possíveis desvantagens competitivas, a Comissão decidiu proibir o uso de três pesticidas — tiofanato-metilo, carbendazim e benomil — especialmente em cultivos como cítricos, mangas e mamões. Além disso, a UE se comprometeu a aumentar os controles sobre as importações agrícolas, assegurando que os produtos atendam a rigorosos padrões de segurança.
Recursos para Agricultores
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a antecipação de aproximadamente € 45 bilhões em recursos da Política Agrícola Comum (PAC) a partir de 2028. Essa medida pretende compensar os agricultores europeus pelos possíveis impactos negativos resultantes do acordo.
Alívio nos Custos de Fertilizantes
A UE também decidiu suspender temporariamente a aplicação do mecanismo de ajuste de carbono sobre fertilizantes e anunciou uma redução nas tarifas sobre ureia e amoníaco. Essas ações têm como objetivo conter os preços para os produtores europeus, facilitando a produção agrícola em um cenário de concorrência ampliada.
Implicações do Acordo
As concessões feitas pela União Europeia visam não apenas a aceitação do acordo pelos países membros, mas também a criação de um ambiente comercial mais equilibrado e justo entre as partes envolvidas. A implementação desse acordo poderá gerar impactos significativos nos setores agrícola e econômico de ambas as regiões, refletindo na dinâmica de mercado e nas relações comerciais.
Desafios e Oportunidades
Embora as concessões possam ajudar a suavizar a oposição interna, ainda existem desafios a serem enfrentados. Setores da agricultura europeia, particularmente na França e na Polônia, expressaram preocupações sobre a competitividade de produtos locais em relação aos importados do Mercosul. A longo prazo, a resposta do mercado e a adaptação dos agricultores às novas condições de comércio serão determinantes para o sucesso do acordo.
Conclusão
O acordo Mercosul-UE representa um passo significativo em direção à integração comercial entre duas das maiores economias do mundo. Com as concessões feitas pela União Europeia, espera-se que o acordo não apenas seja aprovado, mas que também crie um novo paradigma para as relações comerciais globais. A vigilância sobre os impactos e a eficácia das salvaguardas implementadas será crucial para garantir que o acordo beneficie todos os envolvidos.
FAQ
O que é o acordo Mercosul-UE?
O acordo Mercosul-UE é um tratado comercial que busca criar uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo, envolvendo 700 milhões de pessoas entre os países do Mercosul e da União Europeia.
Quais concessões a UE fez para aprovar o acordo?
A UE fez concessões em áreas como salvaguardas para produtos agrícolas, proibição de certos pesticidas e antecipação de recursos da Política Agrícola Comum para compensar os impactos do acordo.
Como o acordo pode afetar os agricultores europeus?
O acordo pode afetar os agricultores europeus ao aumentar a concorrência com produtos importados do Mercosul, mas as concessões visam mitigar os impactos negativos.
Quais são os próximos passos após a aprovação do acordo?
Após a aprovação, o acordo ainda precisa da confirmação formal dos governos nacionais e a implementação das medidas acordadas, incluindo as salvaguardas para setores sensíveis.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
