O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), sinalizou que o texto a ser apresentado não contemplará uma anistia total, contrariando as expectativas do Partido Liberal (PL). A proposta em discussão na Câmara visa anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Ampla, geral e irrestrita é impossível”, afirmou o deputado, indicando que a solução deverá ser um “meio termo” que, embora possa não agradar a todas as correntes políticas, busca o consenso da maioria dos parlamentares.
Aprovada a urgência para a tramitação do projeto, a matéria pode ser votada a qualquer momento no plenário da Câmara. A principal divergência reside no escopo da anistia: se abrangerá todos os envolvidos, incluindo organizadores e financiadores dos atos, ou se será restrita aos manifestantes.
O relator expressou a intenção de dialogar com governadores para influenciar as bancadas estaduais e espera levar o texto à votação na próxima semana. Ele ressaltou seu objetivo de construir um texto que “agrade a todos”. Questionado sobre a possibilidade de o projeto se limitar à redução de penas, Paulinho da Força afirmou: “nós não estamos mais falando de anistia”.
A discussão ocorre em um contexto em que o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Aliados, generais e assessores próximos do ex-presidente também foram condenados, além de centenas de manifestantes. As investigações apontam que Bolsonaro teria pressionado comandantes das Forças Armadas para aderir a um decreto que suspenderia as eleições e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os planos para anular a eleição de 2022 incluíam o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
