Um novo relatório divulgado neste domingo pela presidência da COP30, sediada em Belém, oferece um panorama detalhado do andamento das negociações climáticas. O documento, assinado pelo embaixador André Corrêa do Lago, aponta um significativo “grau de convergência e alinhamento” entre as contribuições apresentadas pelas diversas nações participantes. No entanto, o relatório também reconhece a persistência de debates cruciais e a divisão entre as delegações em relação a algumas propostas.
O embaixador Corrêa do Lago ressalta que, embora haja um alinhamento notável nas contribuições escritas e orais, foram identificados pontos de divergência. Nesses casos, a presidência da conferência propôs opções que as partes podem considerar como complementares ou excludentes, dependendo de suas avaliações.
O relatório identifica três áreas principais onde as negociações enfrentam impasses. A primeira delas é o financiamento climático, com foco na implementação do Artigo 9.1 do Acordo de Paris, que trata do apoio financeiro dos países desenvolvidos, e nas discussões sobre o novo objetivo coletivo pós-2025 (NCQG). Para superar essas divergências, a presidência propôs três caminhos: um programa de trabalho de três anos com metas claras, um enfoque na entrega dos US$ 100 bilhões prometidos e reformas na arquitetura financeira internacional, ou a reafirmação do NCQG com aceleração da implementação e referência ao “Baku to Belém Roadmap to 1.3T”.
A segunda área de divergência envolve medidas climáticas com impacto comercial, como padrões ambientais, requisitos regulatórios e tarifas de carbono unilaterais, que alguns países consideram como “protecionismo verde”. O relatório apresenta cinco alternativas, desde um diálogo anual sobre medidas restritivas até a criação de uma plataforma multilateral para avaliar os impactos transfronteiriços nos países em desenvolvimento.
A terceira frente de divergência diz respeito à resposta global para manter o limite de 1,5 °C de aquecimento global antes de 2030. As propostas incluem uma avaliação anual vinculada às metas de triplicar energias renováveis e dobrar a eficiência energética até 2030, uma “Missão 1.5” coordenada pela presidência da COP30, ou um novo roadmap político entre Belém e a COP31.
Apesar desses impasses, o relatório destaca um amplo consenso entre as partes. Há um entendimento comum de que a COP30 representa uma transição para uma fase de implementação, com foco na aplicação dos instrumentos já existentes. As delegações apoiam o fortalecimento do multilateralismo, a conexão entre ação climática e desenvolvimento, e a percepção de que o Acordo de Paris, apesar de seus avanços, ainda é insuficiente para garantir a trajetória de 1,5 °C. Existe também um acordo sobre a necessidade de fortalecer as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), expandir os planos nacionais de adaptação, atualizar as estratégias de longo prazo e consolidar o novo sistema de transparência.
Outro ponto de convergência é a urgência de acelerar as ações antes de 2030. Os países concordam que a ampliação da cooperação internacional, a redução dos custos de capital para as nações mais vulneráveis e o aumento dos investimentos públicos e privados são cruciais para alcançar as metas estabelecidas. Há um reconhecimento geral do “Baku to Belém Roadmap to 1.3T” como uma referência para mobilizar o financiamento climático até 2035, a partir de todas as fontes disponíveis.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
