Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (27), projetos de lei que visam criar duas novas instituições de ensino superior no Brasil: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A expectativa é que ambas as instituições iniciem suas operações em 2027.
Para o Presidente Lula, a criação da Unind representa um marco na reparação histórica com os povos indígenas, buscando restaurar a cidadania e o respeito a essas populações, em contraposição aos esforços de apagamento cultural promovidos pelos colonizadores.
O professor da Universidade de Brasília (UnB), Gersem Baniwa, que é indígena, considera a criação da Unind como o início da superação da “última fronteira da colonização”, que se manifesta na violência cognitiva e epistêmica imposta por modelos educacionais colonialistas, homogeneizantes e eurocêntricos. Ele acredita que a universidade será um instrumento de autodeterminação para os povos indígenas.
A UFEsporte, por sua vez, surge como uma iniciativa para fortalecer o esporte no país, oferecendo condições científicas e técnicas para o desenvolvimento de atletas e profissionais da área. Lula enfatizou que o Estado tem o papel fundamental de garantir oportunidades para todos, independentemente de sua condição social.
A atleta paralímpica Verônica Hipólito destacou a importância da inclusão e da acessibilidade na nova universidade, ressaltando que o esporte é transversal e deve ser acessível a todos, independentemente de suas capacidades.
Unind: Universidade Federal Indígena
A Unind será instalada em Brasília, com uma estrutura multicampi destinada à formação superior de indígenas de todo o país. A iniciativa é resultado de um processo de escuta e consulta a lideranças, educadores, jovens, anciãos e organizações indígenas, realizado em 20 seminários regionais em 2024.
A universidade terá processos seletivos específicos, visando ampliar o acesso de candidatos indígenas, respeitando a diversidade linguística e cultural. Inicialmente, serão oferecidos 10 cursos, com a previsão de alcançar 48 cursos de graduação, atendendo cerca de 2,8 mil estudantes indígenas nos primeiros quatro anos.
Os cursos de graduação e pós-graduação serão voltados para áreas de interesse dos povos indígenas, com foco em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, e formação de professores.
O Ministério da Educação (MEC) destaca que a Unind oferecerá cursos em áreas consideradas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas, sua atuação profissional nos territórios e sua inserção em diferentes setores do mercado de trabalho.
A Unind tem como pilares a autonomia dos povos indígenas, a valorização de seus saberes, línguas e tradições, a produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais, o fortalecimento da sustentabilidade socioambiental e a formação de profissionais qualificados para atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios indígenas.
UFEsporte: Universidade Federal do Esporte
A UFEsporte é fruto da colaboração entre o MEC e o Ministério do Esporte, com o objetivo de integrar a formação acadêmica, a qualificação profissional e o desenvolvimento do esporte em nível de excelência em todo o país. A sede será em Brasília, com parcerias com a Universidade Aberta do Brasil para cursos à distância.
Estão previstos centros de excelência em todas as regiões do país, utilizando inclusive as infraestruturas construídas para as Olimpíadas de 2016 no Brasil. Serão oferecidos cursos de bacharelado, tecnólogos e pós-graduação, com ênfase em ciência do esporte, educação física, gestão de esporte e lazer comunitário, medicina esportiva e reabilitação, gestão e marketing esportivo, nutrição esportiva, entre outras áreas estratégicas para a gestão de entidades e a formação de atletas de diversas modalidades.
O MEC ressalta que a proposta da UFEsporte atende a demandas do setor esportivo e se baseia em estudos de impacto e potencial de crescimento. A iniciativa visa fomentar a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência, com formação para o paradesporto, e valorizar a diversidade esportiva, considerando modalidades, culturas e regiões do país.
A proposta incorpora diretrizes de inclusão e direitos humanos, como o compromisso com a equidade de gênero no esporte, o enfrentamento à misoginia, a equidade étnico-racial e o combate ao racismo no esporte.
Incentivo ao Esporte
O Presidente Lula sancionou o texto que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política pública permanente. A lei, publicada no Diário Oficial da União, estabelece regras atualizadas para a execução dos incentivos fiscais para o setor. A nova legislação aumenta o índice de deduções no Imposto de Renda (IR) em doações ou patrocínios para o setor esportivo. A partir de 2028, a dedução para pessoas jurídicas passará de 2% para 3%, enquanto as pessoas físicas poderão deduzir até 7% do IR.
Impacto e Perspectivas
A criação da Unind e da UFEsporte representa um investimento estratégico no futuro do país, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento científico e tecnológico, e o fortalecimento da identidade cultural brasileira. As novas universidades têm o potencial de transformar a vida de milhares de estudantes e de impulsionar o desenvolvimento de áreas estratégicas para o país.
Desafios e Oportunidades
A implementação da Unind e da UFEsporte apresenta desafios significativos, como a necessidade de garantir recursos financeiros adequados, a contratação de professores e técnicos qualificados, e a criação de uma estrutura administrativa eficiente. No entanto, as oportunidades são ainda maiores, como a possibilidade de formar profissionais altamente capacitados, de gerar conhecimento inovador e de promover o desenvolvimento social e econômico do país.
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FAQ
1. Quando as universidades Unind e UFEsporte devem começar a funcionar?
Espera-se que as duas universidades comecem a operar em 2027.
2. Onde a Unind será localizada?
A Universidade Federal Indígena (Unind) será localizada em Brasília e terá uma estrutura multicampi.
3. Quais tipos de cursos a UFEsporte oferecerá?
A UFEsporte oferecerá cursos de bacharelado, tecnólogos e pós-graduação, com ênfase em ciência do esporte, educação física, gestão de esporte e lazer comunitário, medicina esportiva e reabilitação, gestão e marketing esportivo, nutrição esportiva, entre outras áreas.
