O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apreço pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, recentemente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga na mais alta corte do país. Mendes enfatizou a habilidade de Messias em estabelecer diálogo com as diversas instituições, além de destacar o papel crucial da AGU (Advocacia-Geral da União) na gestão de tensões diplomáticas com os Estados Unidos, desencadeadas pela imposição de tarifas sobre produtos brasileiros durante o governo de Donald Trump.
Durante um evento realizado em Roma, na Itália, Gilmar Mendes ressaltou que Jorge Messias tem demonstrado ser um advogado-geral extremamente diligente e apto a promover o diálogo entre as instituições. Ele acrescentou que, no contexto da crise com os Estados Unidos, Messias talvez tenha sido o interlocutor mais preparado por parte do governo brasileiro.
A indicação de Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente do STF, foi formalizada por Lula na última semana. Para efetivamente assumir o cargo de ministro da Suprema Corte, Messias deverá passar por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, além de necessitar do apoio de pelo menos 41 senadores em votação no plenário da Casa.
Na segunda-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que a sabatina de Messias será realizada no momento oportuno. Alcolumbre também enfatizou que cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, assegurando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais. Essa manifestação ocorreu logo após a divulgação de um comunicado de Messias, no qual ele defendia o diálogo com o Senado.
A Trajetória de Jorge Messias
Jorge Messias é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Sua trajetória profissional é notável pela atuação técnica e pela proximidade com o núcleo político do Partido dos Trabalhadores (PT). Entre 2011 e 2012, atuou como consultor jurídico nos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Em 2015, assumiu o cargo de subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, durante o governo de Dilma Rousseff.
Messias ganhou notoriedade nacional em 2015, quando foi mencionado em uma conversa telefônica entre Dilma e Lula, que foi interceptada pela Operação Lava Jato. Na ocasião, a então presidente mencionou que “Bessias” entregaria um termo que permitiria a Lula assumir o Ministério da Casa Civil. Esse episódio tornou Messias uma figura conhecida e um símbolo de lealdade ao grupo político de Lula e Dilma.
Com o retorno de Lula à presidência, Messias foi convidado a coordenar a equipe jurídica do governo de transição, no final de 2022, ainda como procurador da Fazenda. No ano seguinte, assumiu a AGU, onde liderou a defesa dos interesses do governo junto à Justiça e consolidou sua reputação de discrição e competência técnica. Sua boa relação com ministros do Supremo, a confiança do presidente e seu perfil evangélico contribuíram para sua indicação ao STF.
No ano anterior, Messias participou de uma série de vídeos da Fundação Perseu Abramo sobre a visão de evangélicos ligados ao PT, uma ação vista como uma tentativa de aproximar o partido de um eleitorado tradicionalmente conservador.
O Processo de Aprovação no Senado
A nomeação de Jorge Messias para o STF segue os trâmites constitucionais, que incluem a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e a posterior votação no plenário da Casa. A sabatina é um momento crucial, onde os senadores avaliam o conhecimento jurídico, a postura e a adequação do indicado para o cargo de ministro do Supremo.
Após a sabatina, a CCJ elabora um parecer, que é submetido à votação no plenário do Senado. Para ser aprovado, Messias precisa obter o voto favorável da maioria absoluta dos senadores, ou seja, no mínimo 41 votos. A aprovação é um passo fundamental para que o indicado possa tomar posse e exercer suas funções no STF.
A manifestação de apoio do ministro Gilmar Mendes a Jorge Messias é um indicativo da boa reputação do advogado-geral da União no meio jurídico e político. No entanto, o processo de aprovação no Senado pode ser complexo e envolver diversas negociações e articulações políticas.
A Importância da AGU na Gestão da Crise Diplomática
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) foi fundamental na gestão da crise diplomática com os Estados Unidos, desencadeada pela imposição de tarifas sobre produtos brasileiros durante o governo de Donald Trump. A AGU, sob a liderança de Jorge Messias, desempenhou um papel crucial na defesa dos interesses do Brasil e na busca por soluções diplomáticas para a questão.
A AGU é o órgão responsável por representar judicialmente a União, defender seus interesses e prestar consultoria jurídica ao Poder Executivo. Em casos de crises diplomáticas, a AGU atua na análise dos tratados e acordos internacionais, na elaboração de pareceres jurídicos e na negociação de soluções para os conflitos.
No caso da crise com os Estados Unidos, a AGU trabalhou em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores e outros órgãos do governo para buscar uma solução que protegesse os interesses do Brasil e evitasse prejuízos para a economia nacional. A atuação da AGU foi fundamental para garantir que o Brasil fosse ouvido e respeitado na negociação.
A indicação de Jorge Messias para o STF é um reconhecimento de sua competência e de sua capacidade de diálogo e articulação. Sua experiência na AGU e sua proximidade com o governo Lula o credenciam para ocupar uma vaga na mais alta corte do país.
Acompanhe as próximas etapas do processo de aprovação de Jorge Messias no Senado e fique por dentro das principais notícias sobre o tema.
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Perguntas Frequentes
1. Quais são os requisitos para ser ministro do STF?
Para ser ministro do STF, é necessário ser brasileiro nato, ter mais de 35 e menos de 75 anos de idade, possuir notório saber jurídico e reputação ilibada.
2. Qual o papel do Senado na indicação de ministros do STF?
O Senado Federal é responsável por sabatinar e aprovar a indicação do Presidente da República para o cargo de ministro do STF.
3. O que é a Advocacia-Geral da União (AGU)?
A AGU é o órgão responsável por representar judicialmente a União, defender seus interesses e prestar consultoria jurídica ao Poder Executivo.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
