O governo federal planeja expandir significativamente o quadro de profissionais da educação no país. O presidente da República assinou dois projetos de lei que visam fortalecer o setor, com foco na criação de novos cargos e na estruturação de carreiras dentro do Ministério da Educação (MEC).
A principal medida é a proposta de alterar a lei orçamentária para autorizar a criação de 8.600 novos postos de trabalho, distribuídos entre cargos de magistério superior e técnicos administrativos em educação. Com essa expansão, o número total de vagas nessa área passaria de 21.204 para 29.804. O objetivo é reforçar o corpo docente e administrativo das instituições de ensino superior federais.
O segundo projeto de lei propõe a criação de um plano especial de cargos no âmbito do MEC. Esse plano abrangeria cargos de diferentes níveis de escolaridade, incluindo nível superior, intermediário e auxiliar, buscando estruturar e valorizar as carreiras dos servidores do ministério.
Durante evento de entrega da Ordem do Mérito Educativo, o presidente enfatizou a importância do investimento em educação. Ele argumentou que investir na formação de crianças e jovens é mais econômico e eficaz do que lidar com as consequências da falta de oportunidades, como o encarceramento.
O presidente lamentou que, apesar dos investimentos realizados, o Brasil ainda possua um número proporcionalmente menor de jovens universitários em comparação com países como Chile e Argentina. Ele anunciou que pretende divulgar, ainda neste mês, a criação de universidades voltadas para a área de esportes e para a população indígena.
O evento também homenageou 262 personalidades com a Ordem do Mérito Educativo, incluindo escritores, professores, autoridades públicas e influenciadores digitais. Entre os agraciados estavam nomes como Ailton Krenak, Ana Maria Gonçalves, Fernando Morais, Fabricio Carpinejar, Raduan Nassar, Cristine Takuá, Gilberto José Nogueira (Gil do Vigor) e Felipe Neto.
Gil do Vigor, que foi um dos homenageados, ressaltou o papel transformador da educação pública em sua vida. Ele, que foi beneficiário de programas sociais como o Bolsa Família e o sistema de cotas, afirmou que a educação foi a ferramenta que o permitiu alcançar seus objetivos. Atualmente, Gil oferece um curso solidário e planeja iniciar um pós-doutorado na Universidade de Chicago.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a educação é o principal instrumento de transformação de uma nação. Ele ressaltou que a entrega da Ordem Nacional do Mérito Educativo faz parte das comemorações dos 95 anos do MEC.
A Ordem Nacional do Mérito Educativo, criada em 1955 e regulamentada em 2003, é uma honraria concedida a personalidades que se destacam por suas contribuições para o desenvolvimento da educação brasileira. Os homenageados são reconhecidos em diferentes graus, como Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As nomeações e promoções são realizadas por decreto do Presidente da República, com base em proposta do ministro da Educação.
Fonte: acordadf.com.br
