O governo federal decidiu adiar a sanção do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda mensal de até R$ 5.000. A estratégia visa garantir uma cerimônia mais robusta no Palácio do Planalto, amplificando o impacto da medida e mantendo em evidência um tema considerado de grande apelo popular.
A promessa de campanha, tida como uma das principais ferramentas do Planalto para impulsionar a popularidade do presidente antes das eleições de 2026, tem sua sanção aguardada. Inicialmente, ministros e o próprio presidente haviam sinalizado que a assinatura da lei ocorreria na semana anterior.
O prazo final para a sanção da norma se encerra no dia 27. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 1º de outubro, após receber o aval da comissão especial em julho, e pelo Senado em 5 de novembro.
A ideia central, segundo assessores do governo, é manter o tema em destaque no debate público, aproveitando sua popularidade. Para isso, planeja-se um evento no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares, membros do governo e representantes da sociedade civil.
A antecipação da sanção na semana anterior enfrentaria o desafio do esvaziamento de Brasília, em decorrência da realização da COP30 em Belém e do feriado da Consciência Negra. As sessões da Câmara dos Deputados e do Senado serão realizadas em formato híbrido, permitindo a votação remota por parte dos parlamentares.
Adicionalmente, a agenda do presidente nos próximos dias inclui compromissos fora da capital federal, como a inauguração de uma ponte no Tocantins, uma visita a Belém e uma viagem a São Paulo. Em seguida, o presidente embarcará para a África do Sul para participar da Cúpula de Líderes do G20, com retorno previsto para Brasília no dia 25.
A nova previsão é que a cerimônia de sanção ocorra no dia 26 no Palácio do Planalto. Aliados do presidente consideram a sanção do projeto uma oportunidade de colocar a agenda da justiça tributária, defendida pelo governo, no centro do debate público, em um momento em que a crise de segurança pública no Rio de Janeiro tem gerado desgastes à imagem do presidente.
A possibilidade de um pronunciamento em rede nacional sobre o tema não está descartada. Em novembro do ano passado, o Ministro da Fazenda anunciou a medida em cadeia de rádio e televisão, na mesma ocasião em que apresentou o pacote de corte de gastos do governo.
Desde então, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência e o partido do presidente intensificaram a divulgação da ampliação da faixa de isenção do IR nas redes sociais. A expectativa é que a sanção permita unificar o discurso de parlamentares e aliados, vinculando a matéria a uma iniciativa do governo e aumentando a visibilidade do tema.
Existe uma avaliação entre os apoiadores do governo de que é fundamental dar grande destaque à proposta, considerando o número de brasileiros que serão beneficiados. Além da isenção, o projeto prevê um desconto progressivo no IR para contribuintes com renda mensal entre R$ 5.000 e R$ 7.350.
Fonte: jornaldebrasilia.com.br
