Contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda e regularizaram suas situações já podem verificar se receberão a restituição nesta sexta-feira (21). A Receita Federal abriu, a partir das 10h, a consulta ao lote de fevereiro da malha fina, que também engloba restituições residuais de anos anteriores.
Um total de 214.310 contribuintes será contemplado, com um montante de R$ 494,09 milhões. Desse valor, R$ 296,95 milhões serão destinados aos contribuintes que possuem prioridade no recebimento.
Dentro do grupo prioritário, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Além destes, também possuem prioridade os contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave, e os contribuintes com mais de 80 anos.
A Receita Federal também efetuará o pagamento da restituição para 30.867 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade, mas que regularizaram suas pendências e saíram da malha fina.
A consulta à situação da restituição pode ser feita diretamente no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição será realizado no dia 28 de novembro, na conta bancária ou na chave Pix (do tipo CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o nome do contribuinte não conste na lista, a recomendação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se for identificada alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
No caso de a restituição não ser depositada na conta informada, por motivos como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou através da Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para as demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor da restituição não for resgatado dentro de um ano, o contribuinte deverá fazer a solicitação através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionando a opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
