A rede social X foi penalizada com uma multa de 5 milhões de euros (equivalente a 30,6 milhões de reais) pela agência reguladora do mercado de capitais na Espanha, a CNMV. A sanção é resultado de uma infração considerada “muito grave” e contínua, relacionada à veiculação de publicidade irregular de produtos financeiros atrelados a criptomoedas.
A decisão da CNMV fundamenta-se no descumprimento, por parte da plataforma X, dos “deveres de assistência” para com a agência reguladora. A rede social falhou em verificar se a empresa Quantum AI, responsável por anúncios de produtos financeiros, estava em conformidade com as normas estabelecidas para a publicidade desse tipo de produto. A resolução que formaliza a sanção foi divulgada no Diário Oficial do Estado.
A investigação que culminou na multa teve início em novembro de 2023, quando a CNMV identificou a presença de “anúncios publicitários” na rede X “promovidos por um esquema de fraude financeira”, referindo-se especificamente à Quantum AI.
Na época da abertura da investigação, o então presidente da CNMV, Rodrigo Buenaventura, alertou que as publicidades em questão utilizavam “ilicitamente a imagem de alguns atores espanhóis e falsificavam o design e a identidade de um meio de comunicação nacional para tentar obter dados e dinheiro de investidores”. Ele detalhou que o esquema consistia em usar indevidamente a imagem de personalidades públicas espanholas e falsificar a identidade visual de um veículo de comunicação nacional para enganar investidores e obter seus dados e recursos financeiros.
Uma porta-voz da CNMV confirmou que as publicidades sob investigação promoviam ativamente o investimento em criptomoedas. A multa imposta à rede X demonstra a crescente preocupação das autoridades regulatórias com a proliferação de anúncios fraudulentos no setor de criptomoedas e a necessidade de garantir a proteção dos investidores.
Fonte: jornaldebrasilia.com.br
