
29 de novembro de 2025
A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que visa equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. A proposta, que altera o Código Penal, tem gerado intensos...

A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que visa equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. A proposta, que altera o Código Penal, tem gerado intensos...

Um projeto de decreto legislativo (PDL) que busca anular uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), sobre as diretrizes para o aborto legal em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, avançou...












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