LDO 2026: Sanção Presidencial Define Diretrizes Orçamentárias e Impõe Vetos A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 foi formalmente sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, incorporando 26 vetos a disposições anteriormente...
O cenário político nacional foi marcado, na noite de ontem, por uma nota emitida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, membro do Republicanos-PB. A manifestação teve como objetivo principal defender a servidora Mariângela Fialek, identificada informalmente como...
O cenário político brasileiro observou, na primeira semana de dezembro, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. Este movimento, resultado da união entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, se destaca por...
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, expressou forte descontentamento com as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o controle do Congresso Nacional sobre o Orçamento da União por meio das emendas parlamentares. A manifestação de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão do pagamento de emendas parlamentares apresentadas pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ambos atualmente em território americano. A decisão impede o governo federal de efetuar...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige autorização do Parlamento para ações criminais contra deputados e senadores levanta preocupações sobre o combate à corrupção no uso de emendas parlamentares. Especialistas e organizações da sociedade civil alertam para...
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