A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deliberou pela cassação do mandato de deputado federal de Eduardo Bolsonaro, representante do Partido Liberal por São Paulo. A decisão, de natureza institucional, foi fundamentada no acúmulo de ausências parlamentares consideradas excessivas,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), realizou nesta sexta-feira (18) a declaração formal da perda de mandatos de dois deputados federais: Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida representa uma ação de relevância no...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) formalizou sua renúncia ao mandato parlamentar no início da tarde de domingo, 14 de julho. Esta decisão estratégica, avaliada por aliados e advogados da parlamentar desde um período anterior à votação ocorrida no...
A Câmara dos Deputados deliberou na noite de quarta-feira, dia 10, por aplicar uma suspensão de mandato ao deputado Glauber Braga, representante do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) pelo estado do Rio de Janeiro. A decisão estabelece um afastamento...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), propôs mudanças nas regras para a perda de mandato por faltas, através de um Projeto de Resolução (PRC). A iniciativa altera os critérios de contagem de presença dos...
Projeto de Resolução (PRC) em tramitação na Câmara dos Deputados busca alterar os critérios para a perda de mandato por faltas, visando acelerar o processo de cassação em casos de inassiduidade. A proposta, liderada pelo líder do PT na...
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