São Paulo, 16 – Um novo decreto assinado nesta terça-feira, 16, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estende até o dia 16 de dezembro de 2025 o prazo final para a venda do TikTok. A medida, que visa restringir aplicativos controlados por grupos estrangeiros, oferece um respiro para a plataforma em meio a negociações complexas.
O decreto executivo detalha que, durante esse período estendido, o Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA se absterá de aplicar penalidades contra empresas que mantenham, atualizem ou distribuam aplicativos sob escrutínio. Essa ação visa garantir uma transição mais suave e evitar interrupções no funcionamento dos serviços.
Além disso, o decreto instrui o envio de cartas oficiais aos provedores de aplicativos, confirmando a ausência de violações legais e isentando-os de responsabilidade por condutas anteriores à data da emissão do documento. Essa garantia legal busca acalmar as preocupações das empresas envolvidas e facilitar o processo de venda.
O texto também enfatiza que qualquer tentativa de aplicação da lei por parte de estados ou entidades privadas seria considerada uma “invasão dos poderes do Executivo”, centralizando o controle do processo nas mãos do governo federal. A Casa Branca justificou a prorrogação do prazo, invocando “interesses de segurança nacional em jogo”, indicando a importância estratégica da questão.
Paralelamente ao decreto, Trump revelou que um acordo envolvendo o TikTok foi alcançado com a China. O presidente mencionou o interesse de um grupo de “grandes empresas” em adquirir as operações americanas da rede social, mas não divulgou os nomes das companhias envolvidas nas negociações. A expectativa é que mais detalhes sobre o acordo e os potenciais compradores sejam revelados nas próximas semanas.
Fonte: jornaldebrasilia.com.br
