COP30: Belém Impulsiona Metas Climáticas Globais
A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, marcou um avanço considerável na arquitetura climática global, notadamente pelo aumento expressivo no número de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), conforme estipulado no Acordo de Paris.
Ana Toni, CEO da conferência, informou que o evento teve início com a apresentação de 94 NDCs e encerrou com 122, fortalecendo o compromisso internacional de limitar o aquecimento global a 1,5°C. As NDCs representam os esforços de cada país para reduzir as emissões nacionais e adaptar-se aos impactos das mudanças climáticas. O aumento no número de NDCs é um indicador positivo de que mais países estão se comprometendo a tomar medidas ambiciosas para combater o aquecimento global.
Adicionalmente, ao término da sessão, foi ratificado que a Turquia, em conjunto com a Austrália, será a sede da próxima edição das negociações climáticas. A escolha da Turquia e da Austrália como sedes da COP31 demonstra um esforço para envolver diferentes regiões do mundo na busca por soluções para as mudanças climáticas.
É importante ressaltar que o Brasil manterá a presidência da COP30 por mais 11 meses. Durante este período, o país se dedicará a coordenar a elaboração de um plano estratégico com o objetivo de acelerar a transição para longe dos combustíveis fósseis e intensificar as políticas de combate ao desmatamento. O Brasil, como país anfitrião da COP30, tem a responsabilidade de liderar os esforços para implementar os acordos firmados durante a conferência e de promover ações concretas para proteger o meio ambiente.
Segundo André Corrêa do Lago, presidente da COP30, o Brasil desempenhará um papel crucial, tanto no âmbito técnico quanto estratégico.
Papel do Brasil na Transição Energética
O Brasil se incumbirá de coordenar um trabalho analítico de alta qualidade, visando promover o abandono dos combustíveis fósseis, conforme estabelecido durante a conferência em Dubai. Para tanto, o país planeja convidar as maiores entidades de energia em nível mundial, com o propósito de organizar informações relevantes e, em um período de 11 meses, produzir um documento informativo, equilibrado e imparcial. Este documento deverá apresentar dados que possibilitem uma nova avaliação da economia, considerando a necessidade de transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
Resoluções Fundamentais Aprovadas na COP30
A COP30 chegou ao seu termo com a aprovação de 29 documentos distintos, fruto do consenso estabelecido entre 129 países participantes. Tais documentos abordam questões de suma importância, como adaptação, mitigação, financiamento climático e implementação de medidas eficazes. A aprovação destes documentos representa um passo importante para a implementação do Acordo de Paris e para o alcance das metas climáticas globais.
A Agenda de Ação também obteve avanços notáveis, com o registro de 120 planos de aceleração que deverão orientar as políticas públicas e as ações setoriais, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a resiliência climática. Estes planos de aceleração são cruciais para garantir que os países cumpram suas metas de redução de emissões e para proteger as comunidades mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.
Ana Toni destacou o progresso na Agenda de Adaptação como um dos pontos altos do evento, superando o desempenho das conferências anteriores. A adaptação às mudanças climáticas é fundamental para proteger as comunidades e os ecossistemas dos impactos do aquecimento global, como o aumento do nível do mar, eventos climáticos extremos e secas prolongadas.
Com a adoção de indicadores globais inéditos, os países contarão com uma ferramenta comum para avaliar as vulnerabilidades, os impactos climáticos e os progressos alcançados na adaptação. A adoção destes indicadores permitirá que os países monitorem e avaliem seus esforços de adaptação de forma mais eficaz e que compartilhem as melhores práticas.
A expectativa é que as próximas edições da COP apresentem planos de adaptação mais robustos, dotados de monitoramento claro e metas verificáveis. A definição de metas claras e mensuráveis é fundamental para garantir que os planos de adaptação sejam implementados de forma eficaz e que os recursos sejam direcionados para as áreas onde são mais necessários.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, reconheceu os avanços obtidos, mas ressaltou que a ambição poderia ter sido ainda maior, considerando a urgência da crise climática. Ela observou que barreiras políticas e financeiras ainda representam obstáculos para o ritmo da transformação necessária. A ministra enfatizou a necessidade de superar estas barreiras para que os países possam acelerar a transição para uma economia de baixo carbono e proteger o planeta para as futuras gerações.
Principais Acordos Alcançados na COP30
Apesar dos desafios enfrentados, como a suspensão temporária da plenária em decorrência de questionamentos por parte de países latino-americanos, a COP30 logrou avanços significativos em questões estruturais. Dentre as principais aprovações, destacam-se:
Mutirão (CMA.6): Este documento reafirma o compromisso com a transição global para um modelo de baixas emissões e a aceleração das metas nacionais, alinhadas ao limite de 1,5°C.
Programa de Trabalho de Transição Justa: Estabelece um mecanismo de apoio a políticas que assegurem a criação de empregos e a inclusão social durante o processo de transição energética.
Balanço Global (Global Stocktake): Assegura a continuidade da avaliação das ações previstas no Acordo de Paris, com base nas recomendações da COP28, realizada em Dubai.
Artigo 2.1(c): Reafirma o alinhamento dos fluxos financeiros internacionais com economias de baixa emissão e maior resiliência climática.
Medidas de Resposta: Aprovação de um fórum dedicado à análise dos impactos socioeconômicos da transição energética, com foco na geração de empregos e na promoção da competitividade.
Fundo de Perdas e Danos: Foram aprovadas as diretrizes para a operacionalização do fundo, com a implementação de modalidades de Barbados que possibilitam o financiamento direto nos anos de 2025 e 2026.
Fundo de Adaptação: O limite de financiamento por país foi elevado de 10 milhões de dólares americanos para 25 milhões de dólares americanos.
Objetivo Global de Adaptação (GGA): Foi estabelecida a primeira estrutura global de indicadores para mensurar as vulnerabilidades e as ações de resiliência climática.
Rumo a um Futuro Sustentável
Com a conclusão da COP30, a atenção se volta para a implementação dos acordos firmados e para a preparação da próxima conferência. O Brasil desempenhará um papel de liderança na promoção da transição energética e no fortalecimento das políticas ambientais em nível global. O país continuará a colaborar com outras nações e entidades para construir um futuro sustentável e resiliente para todos.
Engajamento para um Futuro Melhor
Se você deseja se aprofundar no tema e contribuir para um futuro mais sustentável, é fundamental acompanhar de perto os desdobramentos das políticas climáticas e apoiar iniciativas que promovam a redução de emissões e a adaptação às mudanças climáticas. Engaje-se em discussões relevantes, participe de projetos locais e adote práticas sustentáveis em seu dia a dia. Cada pequena ação faz a diferença na construção de um futuro mais verde e equilibrado para todos.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
