Bolsonaro Alega Surto por Remédios ao Tentar Remover Tornozeleira

Ex-presidente justifica tentativa de remoção com efeitos colaterais de medicação

O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou em audiência de custódia, realizada em Brasília neste domingo, que a tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica foi motivada por um suposto surto, atribuído a efeitos colaterais de medicamentos que estaria utilizando. Bolsonaro negou veementemente qualquer intenção de fuga, enfatizando que sua ação foi resultado de um estado alterado de consciência.

Detalhes da Audiência de Custódia

A audiência de custódia foi conduzida pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, que optou por manter a prisão preventiva do ex-presidente após ouvir seu depoimento. A ata do procedimento registra que Bolsonaro relatou ter sofrido de alucinações, acreditando que o dispositivo continha algum mecanismo de escuta. Segundo o depoimento, essa paranoia o levou a tentar abrir a tampa da tornozeleira.

Alegação de Alucinação e Uso de Medicamentos

Bolsonaro afirmou que não se recorda de ter vivenciado episódios semelhantes anteriormente. Ele também mencionou a possibilidade de o quadro ter sido desencadeado por um medicamento que começou a tomar aproximadamente quatro dias antes da ocorrência da violação da tornozeleira. A defesa do ex-presidente busca associar o incidente a uma reação adversa à medicação, argumentando que sua capacidade de discernimento estava comprometida no momento da tentativa de remoção do dispositivo.

Finalização da Audiência e Próximos Passos

A audiência de custódia, que tem como objetivo verificar a legalidade da prisão e assegurar os direitos do detido, foi encerrada por volta das 12h40. Após o término da audiência, os advogados de Bolsonaro deixaram a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente permanece detido.

STF Decidirá sobre Manutenção da Prisão Preventiva

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma sessão extraordinária para esta segunda-feira, com o propósito de deliberar sobre a manutenção ou revogação da ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento está previsto para ocorrer entre 8h e 20h, e contará com a participação dos ministros Flávio Dino, presidente da Turma, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão do STF terá um impacto significativo no futuro imediato do ex-presidente.

A Importância da Decisão do STF

A decisão da Primeira Turma do STF é crucial, pois determinará se Bolsonaro permanecerá preso preventivamente ou se poderá aguardar o desenrolar das investigações em liberdade. A defesa do ex-presidente tem se empenhado em demonstrar que a prisão preventiva é desnecessária, argumentando que ele não representa risco à ordem pública ou à instrução do processo. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por outro lado, pode defender a manutenção da prisão, alegando que a medida é fundamental para garantir a efetividade das investigações e evitar a possibilidade de fuga ou interferência nas apurações.

Possíveis Cenários e Implicações

Caso o STF decida manter a prisão preventiva, Bolsonaro permanecerá detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, aguardando o avanço das investigações. Se a Corte optar pela revogação da prisão, o ex-presidente poderá ser libertado, mediante o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar o país e a obrigação de comparecer periodicamente em juízo. A decisão do STF terá um impacto significativo no cenário político nacional, independentemente do resultado.

O que é uma Audiência de Custódia?

A audiência de custódia é um direito fundamental previsto em tratados internacionais de direitos humanos e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de uma apresentação do preso em flagrante a um juiz, em um prazo máximo de 24 horas após a prisão, para que o magistrado avalie a legalidade da prisão, a necessidade de manutenção da custódia e a existência de indícios de tortura ou maus-tratos. Durante a audiência, o juiz ouve o preso, o Ministério Público e a defesa, e decide se a prisão deve ser relaxada (por ilegalidade), convertida em preventiva (se presentes os requisitos legais) ou se o preso pode responder ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

Objetivos da Audiência de Custódia

A audiência de custódia tem como principais objetivos: garantir o respeito aos direitos fundamentais do preso, prevenir a ocorrência de tortura e maus-tratos, evitar prisões ilegais e desnecessárias, e assegurar a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, sempre que possível. A realização da audiência de custódia é um importante mecanismo de controle da legalidade da prisão e de proteção dos direitos humanos.

A Importância da Transparência e do Acesso à Informação

A transparência e o acesso à informação são elementos fundamentais para a garantia de um processo justo e para o exercício do controle social sobre a atuação do Poder Judiciário. A divulgação da ata da audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, permite que a sociedade acompanhe os argumentos apresentados pela defesa e pela acusação, e compreenda os fundamentos da decisão judicial. O acesso à informação é um direito fundamental e um importante instrumento de participação cidadã.

Fonte: https://acordadf.com.br