Mais de 1.600 detentos do Distrito Federal serão liberados temporariamente em razão do feriado de 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) autorizou a saída temporária de 1.685 presos, dos quais 57 são mulheres, entre os dias 14 e 17 de novembro.
A medida, amparada pela Portaria 01/2025 da Vara de Execução Penal (VEP-DF), concede o benefício aos reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto e que atendem a requisitos específicos. Entre os critérios para a liberação estão a autorização judicial para trabalho externo e o cumprimento de outras exigências previstas no calendário anual de saídas temporárias.
Esta é a oitava saída temporária concedida durante o ano de 2025, dentro de um calendário que prevê um total de nove liberações. O objetivo principal das saídas temporárias é promover a ressocialização dos apenados e fortalecer os vínculos familiares, preparando-os para o retorno à sociedade.
A Seape-DF enfatiza que os detentos beneficiados devem rigorosamente cumprir o prazo estabelecido para o retorno aos estabelecimentos prisionais. O não cumprimento do prazo resultará na imediata classificação do detento como foragido da justiça, além da potencial perda do direito ao regime semiaberto. A secretaria ressalta a importância do cumprimento das regras para que o benefício continue sendo concedido de forma responsável.
A população pode colaborar com a fiscalização e segurança, denunciando eventuais irregularidades à Polícia Penal do Distrito Federal através do telefone ou WhatsApp (61) 9 9666-6000. A colaboração da comunidade é fundamental para garantir a ordem e o cumprimento da lei durante o período da saída temporária. A expectativa é que, com a colaboração de todos, a saída temporária transcorra de forma tranquila e segura.
Fonte: acordadf.com.br
