A procuradora do estado de Roraima, Rebeca Ramagem, fez uma declaração pública nas redes sociais sobre o pedido de licença médica que solicitou, afirmando que a decisão foi motivada por “impactos reais, concretos, emocionais e psicológicos” decorrentes da situação enfrentada por sua família recentemente.
Rebeca, que atualmente reside nos Estados Unidos, acompanha seu marido, o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido da Justiça. A publicação da procuradora ocorreu no dia 9 de dezembro, logo após a informação de que ela havia solicitado uma licença médica de 60 dias, a partir de 22 de dezembro, após um período prolongado de férias fora do país.
Contexto da Licença Médica
Em sua manifestação, Rebeca destacou que o afastamento do cargo não foi uma escolha pessoal, mas uma “necessidade clínica” recomendada por médicos, em um cenário que ela descreveu como “desumano e cruel”. A procuradora enfatizou que a situação a levou a tomar essa decisão para preservar sua saúde mental e emocional.
Rebeca Ramagem se referiu a uma experiência difícil, afirmando que, como mãe, sentiu-se profundamente impactada ao acompanhar a luta de suas filhas para restabelecer uma normalidade após serem alvo de um ato que ela classificou como “desumano e cruel”. Segundo ela, a situação exige uma pausa nas suas atividades para que possa lidar com as questões familiares e emocionais.
Consequências Financeiras e Jurídicas
Além das questões emocionais, Rebeca mencionou que enfrenta dificuldades financeiras. Ela relatou que, apesar de ter cumprido suas funções ao longo do ano de 2025, teve seu salário suspenso, o 13º salário não pago e as contas bancárias bloqueadas por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A procuradora afirmou que essa combinação de mandados de busca, bloqueios financeiros e incertezas jurídicas gerou um ambiente de “tortura psicológica” para sua família. Ela ressaltou que a suspensão de verba alimentar compromete sua subsistência e a de suas filhas, que têm 14 e 7 anos.
Processo Administrativo e Ação Judicial
De acordo com informações do governo de Roraima, o atestado médico apresentado por Rebeca foi recebido pelo Departamento de Recursos Humanos no dia 24 de dezembro e encaminhado à Divisão de Perícia Médica e Segurança do Trabalho da Secretaria de Gestão Estratégica e Administração. A procuradora estava de férias desde novembro, com sucessivas solicitações de prorrogação até 19 de dezembro.
Neste período, o Judiciário entrou em recesso, retornando às atividades em 6 de janeiro. Em paralelo, Rebeca se esforça para reverter o bloqueio de suas contas no STF. Ela protocolou um mandado de segurança junto ao ministro André Mendonça, onde argumenta que não foi previamente notificada da decisão que resultou no bloqueio e que essa medida a privou de receber seu salário, gerando uma situação de “insegurança alimentar”.
Teletrabalho e Retorno às Atividades
Em sua declaração, a procuradora de Roraima também mencionou que o afastamento é temporário e que, desde 2016, tem exercido suas funções em regime de teletrabalho. Ela ressaltou que a digitalização dos processos permite que as atividades sejam realizadas de maneira remota, e que assim que receber alta médica, pretende retomar integralmente suas funções.
Rebeca destacou que os tribunais superiores operam em sistemas totalmente online, o que facilita a continuidade do trabalho, mesmo em um contexto de afastamento. Ela acredita que a suspensão de suas atividades não deve impactar a eficiência do trabalho da Procuradoria-Geral do Estado.
Reflexão Sobre Direitos e Dignidade
Ao final de sua manifestação, Rebeca Ramagem afirmou que sua situação transcende a mera discussão administrativa e que está em jogo a proteção da dignidade humana, da saúde mental e de direitos básicos. Essa declaração ressalta a relevância de várias questões sociais e jurídicas que permeiam sua situação, colocando em evidência a complexidade das relações entre indivíduos e instituições no contexto atual.
FAQ
Qual é a razão do pedido de licença médica de Rebeca Ramagem?
Rebeca Ramagem solicitou licença médica devido a impactos emocionais e psicológicos resultantes de situações difíceis enfrentadas por sua família nos últimos meses.
Como está a situação financeira de Rebeca Ramagem?
Ela relatou que enfrenta dificuldades financeiras, com salário suspenso e contas bloqueadas, o que gerou um ambiente de “tortura psicológica” para sua família.
Quais são os próximos passos legais que Rebeca Ramagem está tomando?
Rebeca está tentando reverter o bloqueio de suas contas através de um mandado de segurança no STF, argumentando falta de notificação prévia sobre a decisão que resultou no bloqueio.
Como Rebeca Ramagem planeja retomar suas atividades?
Ela pretende retomar suas atividades integralmente assim que receber alta médica e destaca que pode continuar trabalhando em regime de teletrabalho.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
