O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou, nesta quinta-feira (20), ter recebido com grande honra a indicação para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A oficialização da indicação de Messias para a vaga, decorrente da...
O procurador-geral da Espanha foi sentenciado, nesta quinta-feira, a uma pena de dois anos de inabilitação para o exercício de suas funções. A decisão judicial também inclui uma multa, cujo valor não foi divulgado, em decorrência da violação de...
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contrário à solicitação de extinção da pena imposta ao tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18)....
Projeto de Resolução (PRC) em tramitação na Câmara dos Deputados busca alterar os critérios para a perda de mandato por faltas, visando acelerar o processo de cassação em casos de inassiduidade. A proposta, liderada pelo líder do PT na...
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