A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, focada na segurança pública, aguarda a leitura do parecer do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), que busca implementar mudanças significativas na gestão e financiamento...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da jornada de trabalho semanal, relatada pelo deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), manteve a possibilidade de trabalho em seis dias da semana, com um limite de oito horas diárias e...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, considerada uma iniciativa chave do governo federal para abordar os desafios da segurança pública, está prestes a ter seu relatório apresentado aos líderes dos partidos. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige autorização do Parlamento para ações criminais contra deputados e senadores levanta preocupações sobre o combate à corrupção no uso de emendas parlamentares. Especialistas e organizações da sociedade civil alertam para...
Lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) formalizaram, nesta quinta-feira, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, que já dificulta a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores, terá seus efeitos estendidos aos parlamentares estaduais e distritais. A PEC, já aprovada na Câmara, exige autorização prévia...
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para o andamento de processos criminais contra deputados e senadores. A votação, realizada na noite de terça-feira, em Brasília, contou...
© 2025 Tenho Que Saber Todos Os Direitos Reservados
