O Senado da Argentina confirmou a aprovação do primeiro projeto de orçamento submetido pelo governo de Javier Milei. Esta medida legislativa, concretizada nesta sexta-feira (26), sucede a validação prévia pela Câmara dos Deputados, configurando um marco fundamental para a...
O cenário legislativo brasileiro encerrou o ano sem a conclusão da análise de um importante projeto de lei, enviado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). A proposta tinha como objetivo...
O Congresso Nacional do Brasil aprovou um projeto de lei que se posiciona como a principal iniciativa do governo federal para assegurar o equilíbrio do Orçamento de 2026. A proposta legislativa, que prevê a redução de incentivos fiscais e...
O Senado Federal concedeu sua aprovação ao Projeto de Lei (PL) 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, em uma sessão de votação nominal realizada na última quarta-feira (17). Esta proposta legislativa tem como objetivo principal estabelecer a redução de...
Empreendedorismo Feminino Transforma Vidas no Rio de Janeiro O Instituto da Providência, instituição ativa na Zona Oeste do Rio de Janeiro, tem se destacado na promoção da autonomia e da transformação social de mulheres por meio do projeto “Mulher...
A Câmara dos Deputados concretizou, na madrugada da última quarta-feira (10), a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, uma proposição legislativa que visa a reavaliação e possível redução das penas aplicadas a indivíduos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos...
O cenário político-econômico brasileiro vivenciou nesta semana um período de intensas negociações e definições de pautas prioritárias no Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na última segunda-feira, dia 8, a expectativa de “firmeza” por parte do...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa estender o período da licença-maternidade para mães de bebês que nascem prematuros. A proposta, que agora segue para análise do Senado, busca garantir que essas mães tenham mais...
Aprovado em SP Projeto de Lei para Mototáxi por Aplicativo A Câmara Municipal de São Paulo deu um passo significativo para a regulamentação do serviço de mototáxi por meio de aplicativos na capital. Em sessão realizada na noite da...
Absorva o Bem: CLDF Ganha Pontos Solidários de Absorventes A Secretaria de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal (Seac-DF) expandiu o projeto Absorva o Bem, instalando 11 novos pontos solidários na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta quinta-feira...
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