Comissão aprova projeto que restringe decisões monocráticas e o acesso de partidos ao STF. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que impõe limites às decisões individuais de magistrados do Supremo Tribunal...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação que terminou com 37 votos a favor e 28 contra, o projeto de lei que propõe a revogação da Lei nº 12.318, conhecida como Lei...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, com expressiva maioria de 21 votos a favor e apenas um voto contrário, um projeto de lei que visa aumentar a taxação sobre as fintechs e as empresas de...
Primeira Turma de Guardiões dos Cavalos-Marinhos é Formada no Rio O Projeto Cavalos-Marinhos celebrou um marco importante com a formação da sua primeira turma de guardiões, composta por 31 crianças e adolescentes com idades entre 12 e 14 anos....
A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que visa equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. A proposta, que altera o Código Penal, tem gerado intensos...
Senado Aprova Lei que Criminaliza Bloqueio de Ruas O Senado Federal aprovou, em votação realizada nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3191/24, que visa criminalizar o bloqueio de vias públicas com a utilização de barricadas, especialmente quando o objetivo...
Acolha um Futuro Amigo: Famílias do DF e Cães de Assistência Moradores do Distrito Federal têm a oportunidade de participar de um projeto transformador, acolhendo filhotes que serão treinados para se tornarem cães de assistência. Esses animais especiais serão...
O Esporte Clube Vitória revelou, na noite da última segunda-feira, o projeto completo da Arena Barradão, uma iniciativa que visa transformar o atual estádio em um complexo moderno e multifuncional. A proposta ambiciosa busca não apenas aumentar a capacidade...
Após a prisão de Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL) e seus aliados intensificam a articulação no Congresso Nacional, buscando reverter o cenário desfavorável. A ofensiva visa destravar a tramitação de um projeto de lei que concede anistia aos...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a inclusão na pauta da próxima terça-feira de um projeto de lei complementar que trata da previdência de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A proposta, de autoria...
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