Uma ação de relevância constitucional que visa a discutir a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação encontra-se em um estado de paralisação no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, que aborda um tema complexo e...
O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), e o advogado Augusto Arruda Botelho, que anteriormente ocupou a função de secretário nacional de Justiça, realizaram uma viagem em conjunto a bordo de um jatinho particular. O destino...
Renato Cariani: STF Mantém Julgamento na Justiça de SP A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para rejeitar a solicitação do influenciador e empresário Renato Cariani, acusado de envolvimento em tráfico de drogas, associação para o...
Indicação de Messias ao STF Adiada: Entenda o Cenário Sabatina de Jorge Messias no Senado é Remarcada para 2026 A indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF)...
O recente debate sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao processo de impeachment, especificamente a limitação do poder da Procuradoria-Geral da República (PGR) em solicitar o afastamento de ministros do Supremo, reacendeu discussões acaloradas no...
STF: Gilmar Mendes Restringe Impeachment de Ministros O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, proferiu uma decisão liminar que altera o processo de impeachment de ministros daquela corte. A medida, tomada em resposta a uma ação movida...
Gilmar Mendes Mantém Restrição a Impeachment de Ministros do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar sua decisão sobre a prerrogativa de solicitação de impeachment contra...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que ainda hoje responderá à manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) acerca de sua decisão que atribui à Procuradoria-Geral da República (PGR) a competência exclusiva para solicitar o impeachment...
Comissão aprova projeto que restringe decisões monocráticas e o acesso de partidos ao STF. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que impõe limites às decisões individuais de magistrados do Supremo Tribunal...
A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou, nesta quarta-feira, um pedido ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que reconsidere a decisão que atribui exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment...
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