Professor de direito constitucional André Marsiglia expressou críticas contundentes sobre a seletividade observada nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sua participação em um programa de televisão. A análise do professor focou na aparente contradição entre a postura...
Impeachment de Ministros do STF Tem Novas Regras O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, definiu novas diretrizes para o processamento de solicitações de impeachment contra membros da mais alta corte do país. Essa determinação, por seu impacto,...
O presidente da República reiterou seu apoio à nomeação do advogado-geral da União para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo em que expressou preocupação com o aumento das tensões entre o Executivo e o Senado Federal....
Advogado de Lula Enfrenta Obstáculos no Senado Para Vaga no STF O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores do Amapá (PT-AP), expressou à CNN Brasil que a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta segunda-feira que se manterá distante das discussões relacionadas à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no STF. A decisão de Dino se baseia...
Advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta resistência no Congresso. O cenário político brasileiro tem sido palco de intensas disputas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e a recente resistência do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, à indicação...
Indicação de Jorge Messias ao STF Causa Debate Político A recente indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate sobre a politização da corte e seus impactos na...
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou uma nota neste domingo expressando sua insatisfação em relação às tensões com o Palácio do Planalto, motivadas pela indicação de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)....
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto na sexta-feira (28) pela condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão individual impõe pena de 16 anos de reclusão aos...
Novo revés judicial atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro, que permanece detido em Brasília. Após uma série de tentativas frustradas de reverter sua condenação em primeira instância, a defesa do ex-presidente apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais um recurso...
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