Especialista em Direito Desportivo critica postura do Flamengo no caso Bruno Henrique
A omissão do Flamengo em relação ao caso de Bruno Henrique, atacante do clube, foi considerada mais lamentável do que a própria decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no processo envolvendo fraude em apostas esportivas. A avaliação é de Paulo Feuz, advogado especialista em Direito Desportivo e ex-auditor do STJD, durante participação em um programa.
Na defesa, o clube alegou ter instruído o atacante a forçar o cartão amarelo investigado. Para o especialista, este fato serviu como atenuante para que o jogador recebesse apenas uma multa, em vez de uma punição mais severa de 12 jogos de suspensão.
Feuz comparou a situação a um cenário corporativo onde um funcionário divulga informações confidenciais sem sofrer consequências. O advogado ressaltou que o recado dado pelo Flamengo é negativo, especialmente considerando que o clube celebrou a absolvição do atleta após a decisão do STJD.
O STJD absolveu Bruno Henrique da acusação de fraude ligada a apostas, revertendo a punição de suspensão de jogos. O atacante, no entanto, foi enquadrado no artigo 191, III, do CBJD, que trata de infrações relativas ao descumprimento de regulamentos de competição, e deverá pagar uma multa de R$ 100 mil.
A maioria do Tribunal Pleno do STJD entendeu que não existem provas suficientes para condenar o atleta por infrações contra a ética desportiva. No julgamento, dos nove integrantes do Pleno, seis votos foram favoráveis à absolvição, dois foram favoráveis ao aumento da pena e um defendeu a manutenção da condenação prévia.
O atacante do Flamengo é suspeito de manipulação de resultados para beneficiar apostadores. Em jogo contra o Santos, válido pelo Brasileirão de 2023, Bruno Henrique recebeu um cartão amarelo que levantou suspeitas das casas de apostas. Investigações se iniciaram após as apostas avisarem a Justiça Brasileira, conforme o protocolo. Mensagens obtidas no celular do irmão do jogador indicam que Bruno Henrique pode ter forçado o cartão amarelo.
Anteriormente, Bruno Henrique havia sido condenado à pena mínima de 12 jogos de suspensão e R$ 60 mil de multa pelo STJD, por manipulação esportiva. Ele foi absolvido no artigo 243 (CBJD) que fala em “atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende”. Porém, o relator acolheu a denúncia do 243-A (CBJD), que diz: atuar, de forma desleal ou fraudulenta, com o fim de influenciar o resultado de partida, evento ou equivalente.
Após a primeira decisão, o Flamengo obteve efeito suspensivo, permitindo que o jogador continuasse atuando.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
