Pediatras defendem proibição total de punições físicas contra crianças no Reino Unido
Os apelos pela proibição absoluta de punições físicas contra crianças cresceram no Reino Unido, especialmente após o caso de Sara Sharif, de 10 anos, que morreu após sofrer abusos. Atualmente, a legislação britânica é restritiva, mas ainda permite castigos considerados uma “punição razoável” na Inglaterra e na Irlanda do Norte.
Agora, o Royal College de Pediatria e Saúde da Criança (RCPCH), principal entidade médica pediátrica do país, está defendendo a remoção dessa exceção, argumentando que não há evidências de que bater em crianças traga benefícios ao seu bem-estar ou à sua educação. Segundo o presidente da entidade, Andrew Rowland, “já está na hora deste tipo de castigo da era vitoriana ser proibido”.
Debate político e legislação vigente
Uma emenda à Lei para o Bem-Estar Infantil e as Escolas está em discussão no parlamento inglês, proposta pela deputada trabalhista Jess Asato. Atualmente, 67 países já proíbem totalmente punições físicas contra crianças, e outros 20 se comprometeram a implementar a proibição.
O governo britânico declarou que está “analisando atentamente” as mudanças na Escócia e no País de Gales, onde a prática foi completamente proibida. No entanto, afirmou não ter planos imediatos de legislar sobre o assunto. De acordo com um porta-voz do governo, o projeto de lei em tramitação representa “a maior legislação de proteção à criança desta geração”.
Opinião de especialistas e sociedade
A discussão sobre a proibição da prática se intensificou após a morte de Sara Sharif, assassinada em 2023 após dois anos de abusos cometidos por seu pai e madrasta. O pai da criança alegou ter “agido dentro da lei” antes de sua morte, reforçando os argumentos de que a legislação atual precisa ser mais rigorosa.
Organizações como a Sociedade Nacional para a Prevenção de Crueldade contra Crianças também apoiam a mudança na legislação, destacando que castigos físicos estão associados a “depressão, ansiedade, aumento da agressão e comportamento antissocial” em crianças. Joanna Barrett, representante da entidade, defende uma “mudança urgente” para garantir maior proteção infantil.
Pais também divergem sobre a questão. Em entrevistas, muitos se disseram contrários a castigos físicos, mas alguns não tinham certeza sobre o papel do governo na educação infantil. Oli Harrison, pai da pequena Lily, afirmou que “nunca interviria” na forma como outros pais disciplinam seus filhos, mas reconhece que uma proibição poderia “trazer um padrão mais claro”.
Controvérsia sobre a mudança na lei
Nem todos concordam com a proibição total. Simon Calvert, do grupo Be Reasonable, manifestou preocupação sobre a criminalização de pais que utilizam punições leves, como “um tapinha na mão de um bebê”. Apesar disso, especialistas afirmam que situações desse tipo dificilmente resultariam em processos criminais dentro do sistema legal britânico.
Lynn Perry, diretora-executiva da ONG Barnardo’s, defende que “nenhuma violência contra crianças é aceitável”, e ressalta que as leis atuais garantem mais proteção a adultos contra agressão física do que a crianças.
A discussão sobre a proibição de punições físicas continua em andamento no parlamento, enquanto médicos e entidades de defesa infantil pressionam por uma legislação mais rigorosa para garantir a segurança das crianças britânicas.
