Oito homens foram detidos pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na última quarta-feira (17/9), sob acusações de crimes ambientais e parcelamento irregular de terra pública. A ação policial ocorreu na área da Embrapa Cerrado, localizada em Planaltina. Durante...
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17/09), o regime de urgência para o Projeto de Lei da Anistia, com 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. Essa aprovação agiliza a tramitação, permitindo que o projeto seja...
A Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência, na noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que visa conceder anistia aos participantes dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A votação...
O governo federal, por meio do Ministério da Previdência Social e do INSS, oficializou as regras para o pagamento de indenização e pensão especial às pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. A regulamentação...
Qualquer empresa, em qualquer país, que mantenha relações com o ministro Alexandre de Moraes pode ser alvo de sanções secundárias por parte dos Estados Unidos. A medida decorre da Lei Magnitsky, que permite penalizar quem oferece “auxílio material, patrocínio...
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