O Congresso Nacional do Brasil programou para após o feriado de Carnaval a análise do veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A retomada das atividades legislativas está marcada...
Recentemente, uma pesquisa realizada pelo instituto Nexus revelou que, apesar dos protestos de políticos e defensores da anistia ou da redução de penas para aqueles envolvidos na tentativa de golpe de Estado, o apoio ao veto integral do presidente...
O Senado Federal concedeu sua aprovação ao Projeto de Lei (PL) 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, em uma sessão de votação nominal realizada na última quarta-feira (17). Esta proposta legislativa tem como objetivo principal estabelecer a redução de...
O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, identificado como PL 2.162 de 2023, que propõe alterações nas regras de progressão de pena no sistema jurídico brasileiro, foi aprovado recentemente na Câmara dos Deputados. A medida tem gerado debates intensos...
A Câmara dos Deputados concretizou, na madrugada da última quarta-feira (10), a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, uma proposição legislativa que visa a reavaliação e possível redução das penas aplicadas a indivíduos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos...
© 2025 Tenho Que Saber Todos Os Direitos Reservados
