A Polícia Federal (PF) revelou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, é suspeito de receber R$ 250 mil mensais em propina, proveniente de um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
A acusação é parte de um relatório de investigação que culminou na deflagração da nova fase da Operação Sem Desconto, realizada nesta quinta-feira (13) pela PF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou a prisão de Stefanutto, que é o relator das investigações.
Segundo a PF, o ex-presidente possuía influência na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e utilizava empresas de fachada, como uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia, para receber os valores ilícitos.
Os investigadores afirmam que Stefanutto era referenciado na investigação sob o codinome “Italiano”. As apurações indicam que grande parte dos pagamentos ocorreu entre junho de 2023 e setembro de 2024.
De acordo com a PF, Stefanutto, em troca de sua influência, recebia propinas recorrentes, utilizando diversas empresas de fachada para ocultar os valores. O valor mensal da propina aumentou significativamente para R$ 250 mil após ele assumir a presidência do INSS. Os pagamentos, segundo a investigação, provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer.
Os investigadores apontam que Stefanutto exerceu um “papel de facilitador” no esquema, mencionando que, antes de presidir o INSS, ele atuou como procurador do órgão.
A PF concluiu que Stefanutto agiu de forma decisiva em duas frentes: primeiro, facilitando juridicamente a celebração do ACT da Conafer em 2017; e, em segundo, blindando o esquema em sua função como presidente do INSS, o que resultou no aumento da propina mensal para R$ 250 mil.
Para os investigadores, o pagamento de propina era necessário para manter as fraudes de descontos não autorizados. O relatório indica que sem o apoio dos altos gestores do INSS, seria impossível continuar com uma fraude de tamanha magnitude, que envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas.
A defesa de Alessandro Stefanutto informou que não teve acesso ao teor da decisão que resultou na prisão, classificando-a como completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação.
A Conafer afirmou estar disposta a cooperar com as autoridades para elucidação dos fatos e defendeu a presunção de inocência de integrantes da confederação, que também foram alvo da nova fase da operação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
