O governo federal formalizará, na próxima segunda-feira (17), o envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional para análise e votação. A apresentação oficial do documento ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, com início previsto para as 10h. Este plano estratégico tem como objetivo principal direcionar as políticas culturais do país ao longo dos próximos dez anos.
De acordo com informações divulgadas, o PNC estabelece a cultura como um elemento central da política de Estado, considerado fundamental para a consolidação da democracia, a garantia da soberania nacional e a promoção de um desenvolvimento socialmente equitativo.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressalta a importância da iniciativa. “O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, declarou a ministra, que marcará presença na solenidade.
Além da ministra, o evento contará com a participação de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país. Esses participantes fazem parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) e representam o envolvimento popular e o compromisso coletivo na formulação de políticas culturais inclusivas e democráticas.
Durante o evento, o presidente Lula também deverá oficializar a criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) por meio da assinatura de um decreto. O propósito da CIT é promover uma articulação entre as diferentes esferas de governo na execução de políticas públicas voltadas para a área cultural em todo o território nacional.
A Comissão Intergestores Tripartite se configura como um fórum permanente de diálogo entre a União, os estados e os municípios, com a finalidade de fortalecer a governança federativa e intensificar a colaboração entre os gestores públicos do setor cultural. A expectativa é que essa medida contribua para a implementação eficaz e coordenada de ações culturais em todo o país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
