A Starlink, empresa de internet por satélite fundada por Elon Musk, está em processo de expansão no Brasil. Em dezembro de 2023, a companhia solicitou autorização à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para aumentar o número de satélites em operação no país. O pedido, que será analisado na próxima reunião do conselho diretor da Anatel, marcada para quinta-feira, dia 3 de abril, prevê o lançamento de mais 7,5 mil satélites, ampliando significativamente sua cobertura e capacidade de oferecer internet em regiões de difícil acesso, como áreas rurais e isoladas.
A Starlink já possui autorização para operar no Brasil, mas o aumento da constelação de satélites requer uma nova análise regulatória. O relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, publicou um relatório sobre o pedido de ampliação em fevereiro, com a previsão de análise ainda naquele mês, mas o processo foi adiado. A ampliação da frota de satélites é vista como uma estratégia para fortalecer o serviço de internet de alta velocidade em áreas remotas, onde as opções tradicionais de conexão são limitadas ou inexistem.
Como Funciona o Serviço de Internet da Starlink
A Starlink utiliza uma rede de satélites de baixa órbita para fornecer conexão à internet. Esses satélites operam a cerca de 550 quilômetros de altitude, em comparação com os satélites geoestacionários, que ficam a uma distância de cerca de 35 mil quilômetros da Terra. Essa proximidade com o solo permite uma latência muito mais baixa e uma conexão de internet mais rápida, o que é crucial para localidades afastadas, onde as opções de conectividade são escassas.
Os satélites da Starlink são de tecnologia não geoestacionária, o que significa que se movem automaticamente para evitar colisões com o lixo espacial e ajustam sua posição para garantir uma comunicação constante. A SpaceX, a empresa de Musk, é responsável pelo lançamento e operação desses satélites. De acordo com os dados mais recentes, a Starlink já possui 6.350 satélites em órbita e a expansão planejada promete um aumento considerável nessa frota, o que pode melhorar ainda mais o serviço de internet para milhões de brasileiros, especialmente em áreas mais distantes e de difícil acesso.
O Papel da Anatel na Regulamentação dos Satélites
Para operar no Brasil, qualquer empresa de internet via satélite, incluindo a Starlink, precisa obter autorização da Anatel. O órgão regulador, responsável por fiscalizar e controlar as telecomunicações no país, já concedeu permissão à Starlink para oferecer seus serviços no território nacional. No entanto, a expansão da operação requer uma análise adicional, uma vez que o número de satélites a serem lançados ultrapassa o previsto inicialmente.
A Starlink argumenta que a ampliação de sua frota é necessária para atender à crescente demanda por serviços de internet de qualidade em locais isolados, onde a infraestrutura tradicional de internet (como a fibra ótica) não chega ou é de difícil implantação. O aumento da quantidade de satélites também permitiria uma maior cobertura e uma conexão mais estável e rápida, particularmente em áreas que enfrentam dificuldades com a conectividade.
O Impacto da Expansão da Starlink no Brasil
Caso o pedido seja aprovado, a Starlink terá um papel ainda mais relevante na democratização do acesso à internet no Brasil, principalmente em áreas rurais e de difícil acesso, como comunidades na Amazônia, cidades do interior e regiões de fronteira. A empresa já está fazendo um trabalho significativo nesse sentido, como exemplificado pelo fornecimento de internet a uma loja de chocolates na Ilha do Combu, em Belém, onde um roteador da Starlink foi instalado para oferecer conexão de alta qualidade. Este é apenas um exemplo de como a empresa tem atuado para atender a locais antes desassistidos.
A ampliação da frota de satélites da Starlink também pode fortalecer a infraestrutura digital do país, especialmente em tempos em que o trabalho remoto e o ensino a distância se tornaram ainda mais comuns. Com a possibilidade de acesso a uma internet mais veloz e confiável, áreas que antes eram isoladas da economia digital terão a chance de se integrar de maneira mais eficaz.
Concorrência: A SpaceSail da China
Além da Starlink, o Brasil também está atraindo o interesse de outras empresas de internet via satélite. Em novembro de 2024, durante a visita oficial do presidente chinês Xi Jinping ao Brasil, a Telebrás firmou um acordo com a empresa SpaceSail, uma concorrente da Starlink, para cooperar na oferta de serviços de internet via satélite no país. A SpaceSail, que já possui 40 satélites em órbita, planeja lançar mais 648 satélites nos próximos 14 meses e, até 2030, pretende ter 15 mil satélites em operação.
O acordo com a SpaceSail ainda não foi formalmente selado, e para operar no Brasil, a empresa chinesa terá que seguir todos os trâmites legais, incluindo a abertura de um CNPJ e a submissão de documentação à Anatel para obtenção de autorização para operar no país. Se aprovado, isso criaria uma competição direta com a Starlink, ampliando as opções de acesso à internet por satélite no Brasil e contribuindo para um mercado mais dinâmico e competitivo.
Desafios e Oportunidades no Mercado de Internet por Satélite
Embora a expansão da Starlink seja vista como uma oportunidade de melhorar o acesso à internet em áreas remotas, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos na regulação e na implementação dessas tecnologias. A Anatel precisa garantir que as novas operações, como a ampliação da frota de satélites da Starlink, atendam às exigências regulatórias do país e não impactem negativamente o ambiente espacial, evitando o aumento do lixo espacial.
Além disso, há a necessidade de discutir questões relacionadas à privacidade e segurança dos dados transmitidos via satélite. A entrada de empresas estrangeiras, como a SpaceSail, também pode levantar preocupações sobre a soberania digital e a dependência de tecnologias de outros países. Nesse contexto, o governo brasileiro terá que equilibrar as vantagens do acesso à internet em locais remotos com as questões de segurança e regulamentação do setor.
O Futuro da Internet no Brasil
Com o aumento da demanda por conectividade digital e a necessidade de integração de áreas remotas à economia digital, as tecnologias de internet via satélite estão se tornando essenciais para a inclusão digital no Brasil. A expansão da Starlink e a entrada de concorrentes como a SpaceSail indicam que o mercado de internet por satélite no Brasil está em expansão, trazendo consigo novas possibilidades de acesso e conexão.
Com a aprovação da ampliação da frota de satélites da Starlink, o Brasil poderá dar mais um passo em direção à universalização do acesso à internet, uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país. A combinação de satélites de baixa órbita e outras tecnologias emergentes poderá transformar a maneira como as pessoas se conectam, trabalhando e aprendendo, independentemente da localização geográfica.
