A Câmara dos Deputados declarou, nesta quinta-feira, que não recebeu qualquer notificação sobre a saída do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) do Brasil. A declaração surge após a divulgação de que Ramagem teria sido visto em Miami, nos Estados Unidos. Imagens capturadas por um site mostram o deputado entrando em um condomínio na cidade americana.
Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, foi condenado a 16 anos de prisão em decorrência da ação penal relacionada à trama golpista, mas recorre da decisão em liberdade.
Durante o curso da investigação, o ministro Alexandre de Moraes determinou a proibição de Ramagem deixar o país, exigindo a entrega de todos os seus passaportes, tanto nacionais quanto estrangeiros.
De acordo com a Câmara, a presidência da Casa, atualmente exercida pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), não foi informada sobre o afastamento de Ramagem do território nacional, nem concedeu autorização para qualquer missão oficial do deputado no exterior.
Ainda segundo a Câmara, o deputado apresentou atestados médicos que cobrem os períodos de 9 de setembro a 8 de outubro e de 13 de outubro a 12 de dezembro.
Em resposta à notícia da suposta localização de Ramagem em Miami, deputados federais do PSOL-RJ solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação da prisão do parlamentar. Os deputados argumentam que “tudo indica” que Ramagem fugiu do Brasil. O pedido de prisão foi formalizado pelos deputados Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone.
A possível fuga do deputado ocorre em um momento crucial, próximo ao desfecho da tramitação da ação do golpe e da execução das penas de Ramagem e dos demais réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na semana anterior, os réus do Núcleo 1 tiveram seus recursos contra a condenação rejeitados pela Primeira Turma da Corte.
Diante dessa decisão, as defesas devem apresentar, nos próximos dias, os últimos recursos com o objetivo de evitar o cumprimento imediato das condenações.
A defesa de Ramagem informou que não pretende se pronunciar sobre o caso.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
